1762 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 95

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Jaime Guerreiro Rua.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim de Jesus Santos.
Jorge Barros Duarte.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José Vicente de Abreu.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito de Castelo Branco Arantes.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Soube ontem que tinha falecido em Angra do Heroísmo a senhora de Valadão dos Santos, esposa do nosso colega Valadão dos Santos.
Interpreto o sentimento da Assembleia e o meu próprio mandando exarar na acta um voto de profundo pesar pelo seu passamento.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 93 que acaba de ser distribuído. Será posto em reclamarão na próxima sessão.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Vários telegramas de apoio ao discurso do Sr. Deputado Nunes de Oliveira em que preconiza a criação de um instituto industrial e comercial e uma escola de regentes agrícolas em Braga.

O Sr. Presidente: - Têm a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Tito Lívio Feijóo.

O Sr. Tito Lívio Feijóo: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Passará depois de amanhã, dia 19, o cinquentenário do Liceu de Gil Eanes, de S. Vicente de Cabo Verde, onde, como tantos outros, fui modesto aluno do 1.º ao 7.º ano.
Não pedi a palavra nesta sessão para pronunciar um discurso, mas apenas para aqui deixar um ligeiro apontamento que possa traduzir, simultaneamente, na minha qualidade de antigo aluno, as minhas homenagens e a minha profunda saudade e como Deputado, uma sincera admiração pelo contributo valiosíssimo que aquele estabelecimento de ensino vem dando, de há longos anos, não só à província de Cabo Verde, que muito honrosamente represento nesta Câmara, mas a todo o País, com constantes reflexos relevantemente positivos, no conceito que, externamente e entre os bem-intencionados, é tida a obra a todos os títulos notável, que Portugal vem persistentemente realizando, no sector da educação, em todos os pontos das cinco partidas do Mundo onde vivem portugueses.
Como antecedentes da fundação do Liceu de S. Vicente, relembrarei que pelo Decreto de 17 de Novembro de 1836, de Passos Manuel, foram criados liceus em todas as capitais de distrito, quer da metrópole, quer do ultramar. Em Cabo Verde fundou-se um liceu na cidade da Praia, em 1860. sendo então governador Januário Correia de Almeida - mais tarde visconde de S. Januário -, mas que pouco tempo durou, provavelmente porque naquela data ainda não existiam, na província, as mínimas condições indispensáveis ao seu normal funcionamento, e até mesmo porque, certamente, na altura o número de candidatos a alunos não era de molde a justificar a sua existência.
No ano de 1866, sendo então governador da província José Guedes de Carvalho e Meneses e bispo da Diocese D. José Alves Feijó, foi publicado o Decreto de 3 de Setembro, que instituiu, na ilha de S. Nicolau, um seminário, com o duplo objectivo de formar eclesiásticos e de. simultaneamente, ministrar o ensino aos que pretendessem seguir estudos superiores ou receber certa instrução literária e científica. Nos estudos preparatórios ensinava-se latim, francês, fisiologia racional e moral, princípios de direito natural, retórica, geografia, história, matemática elementar e princípios de física e história natural.º Nos estudos eclesiásticos existiam as cadeiras de História Sagrada e Eclesiástica, Teologia Moral. Sacramental e Dogmática, Música e Canto Eclesiástico.
Em 1892 foi reformado o ensino no Seminário, e este passou a denominar-se «Seminário-Liceu». Os estudos preparatórios abrangiam, por essa reforma, tanto o ensino primário como o secundário, este constituído por dezasseis cadeiras, distribuídas por seis anos. Além do português, francos, inglês e latim, ministrava-se o ensino de filosofia racional, de ciências físicas, químicas e naturais, de matemática e ainda princípios gerais de direito e economia política. O curso eclesiástico passou a ser de três anos o constituído por dezanove cadeiras.
O Seminário-Liceu de S. Nicolau prestou os mais relevantes serviços a Cabo Verde. Como estabelecimento de ensino eclesiástico, durante os 50 anos da sua existência, formou 59 sacerdotes e, como estabelecimento liceal, educou centenas, de alunos, que, preparados com uma esmerada educação e uma sólida cultura geral, foram dos