1878-(21)
27 DE NOVEMBRO DE 1967
Aumentaram também de forma expressiva as exportações de concentrados de tomate, vinhos, diamantes não industriais e máquinas, aparelhos e material eléctrico. Registou-se, porém, contracção no valor exportado de conservas ie peixe e cortiça, permanecendo pràticamente estáveis as exportações de madeiras e resinosos.
No que respeita ao destino das exportações, tem vindo a acentuar-se nos últimos anos a importância da Associação Europeia de Comércio Livre como mercado para os produtos metropolitanos. De facto, tem prosseguido a elevado ritmo a expansão do valor exportado para aquela área, que no último ano representou cerca de 38 por cento das exportações totais para o estrangeiro. De igual modo, as importações provenientes da A. E. C. L. acusaram significativa progressão ( + 1 100 000 contos). Esta evolução deve atribuir-se, pelo menos em parte, às facilidades verificadas para a colocação dos produtos, como resultado do desarmamento aduaneiro efectuado ao abrigo da Convenção de Estocolmo.
Ao contrário, manteve-se em 1966 a tendência decrescente da percentagem das exportações para o conjunto de países membros da Comunidade Económica Europeia, que manteve acentuadamente a principal posição entre as áreas fornecedoras da metrópole. Verificou-se, deste modo, novo agravamento do deficit comercial com esta área, que atingiu 6 600 000 contos.
59. As trocas com o estrangeiro determinaram a formação de um deficit de 5 400 000 contos no decurso do 1.° semestre de 1967. O aumento verificado, análogo ao ocorrido em igual período do ano anterior, resulta da circunstância de o aumento das importações ter voltado a exceder o das exportações. Por outro lado, observou-se sensível abrandamento da progressão, quer do valor importado, quer do valor das exportações.
A avaliar pela oscilação dos preços médios por tonelada exportada (+699$) e por tonelada importada (—49$), ter-se-á registado melhoria das razões de troca.
Para o acréscimo de 570 000 contos nas importações provenientes do estrangeiro concorreram principalmente as aquisições de produtos alimentares, aeronaves e ramas de petróleo. Em contrapartida, diminuiu sensìvelmente o valor importado de algodão em rama e, ainda que em menor grau, de máquinas e aparelhos industriais.
Relativamente às exportações, o incremento de 270 000 contos proveio especialmente do valor exportado de produtos têxteis, diamantes não industriais e concentrados de tomate, cujo acréscimo foi contrariado pelo declínio das exportações de cortiça, pasta para papel, vinhos, amêndoa em miolo e conservas de peixe.
No período em observação, elevaram-se a ritmo particularmente acelerado as exportações para os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, cuja percentagem em relação ao total exportado para o estrangeiro excedeu 44 por cento. Aliás, o aumento de 647 000 contos no valor exportado para aquela área compensou largamente a quebra das exportações, nomeadamente para os Estados Unidos da América (— 153 000 contos) e para a Comunidade Económica Europeia (— 108 000 contos).
Como o acréscimo das importações provenientes da A. E. C. L. foi de 140 000 contos, reduziu-se, portanto, de forma sensível o deficit referente a esta área.
Na elevação das importações durante o 1.° semestre de 1967 tiveram particular influência as aquisições à Espanha, cujo valor atingiu cerca de 683 000 contos, contra 336 000 contos em igual período do ano anterior. Diminuíram ligeiramente naquele período as importações provenientes
do conjunto dos países da C. E. E., pelo que a sua percentagem relativamente ao total importado do estrangeiro baixou para 37 por cento. Por sua vez, o deficit com essa área manteve-se pràticamente estacionário.
60. O comportamento das trocas externas no decurso dos últimos anos acentua a necessidade de acção eficaz, com vista a acelerar o crescimento das exportações e promover a substituição de bens objecto de importação por produtos de origem nacional. Embora o abrandamento da expansão das trocas externas se deva atribuir, em proporções apreciáveis, a. factores de natureza conjuntural, a elevação do deficit comercial com o estrangeiro impõe atenta observação do comportamento das exportações e das importações, por forma a evitar o aparecimento de entraves ao processo de desenvolvimento económico. Aliás, a progressão do valor importado deverá manter-se a, cadência rápida no período de execução do III Plano de Fomento, tendo em atenção as necessidades de investimento inerentes à modernização de diversos sectores, a procura crescente de matérias-primas e bens intermediários e a melhoria quantitativa e qualitativa dos consumos.
Justifica-se, por isso, que entre os objectivos do Plano seja conferida prioridade à intensificação das exportações. O esforço a empreender deverá abranger um conjunto de medidas de política económica e financeira tendentes a estimular, designadamente a adaptação da estrutura produtiva às exigências da concorrência internacional, o lançamento de indústrias cuja produção seja orientada em larga escala para a exportação, o aperfeiçoamento do sistema de comercialização de produtos susceptíveis de colocação no estrangeiro e uma maior diversificação das exportações, quanto a produtos e a mercados.
Integrado naquele conjunto de medidas, foi promulgado recentemente o Decreto-Lei n.° 47 908, anteriormente referido, com o objectivo de aperfeiçoar o sistema de crédito à exportação, tornando as suas condições mais simples e flexíveis e completando-as com a regulamentação do seguro de crédito à exportação. Por outro lado, é de prever que as vantagens obtidas pelo País no âmbito das negociações Kennedy se reflictam favoràvelmente na evolução das exportações.
Na parte final de 1967, parece possível admitir que o acréscimo das exportações para o estrangeiro venha a intensificar-se, em face da recuperação da actividade económica prevista nalguns dos principais países compradores de produtos da metrópole. Por outro lado, os resultados obtidos nas colheitas de cereais e outros produtos agrícolas devem permitir sensível redução das importações de bens alimentares.
Relações económicas com o ultramar
61. A balança de pagamentos da metrópole com as províncias ultramarinas tem apresentado excedentes nos últimos anos. Todavia, o saldo favorável à metrópole verificado em 1966 sofreu redução em relação ao ano anterior, determinada por contracção dos saldos das transacções comerciais e invisíveis correntes; nas operações de capital o deficit com o ultramar diminuiu no ano transacto.
Como se evidencia no quadro seguinte, a formação do saldo positivo de 2 milhões de contos em 1966 resultou essencialmente do excedente apurado nas liquidações relativas a movimentos de mercadorias e, em menor proporção, do superavit de invisíveis correntes.