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1878-(24)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 100
elevar-se a cadência apreciável em 1967. Assim, os números referentes ao 1.° trimestre revelam sensível acréscimo de produção nalgumas indústrias em Angola, como as de açúcar, descasque de arroz, sacaria, óleos vegetais, massas alimentícias, tintas, cimento, cabos e condutores eléctricos, bicicletas e plásticos, tendo declinado, porém, a actividade nas indústrias de derivados da pesca, pasta de madeira e refinação de petróleo.
Em Moçambique, o índice geral referente à produção das indústrias transformadoras evidenciou, em Março último, acréscimo de 17 por cento em relação a igual mês de 1966. Entre os aumentos de produção mais relevantes, salientam-se os verificados nas indústrias de tabacos, têxteis, óleos vegetais, refinação de petróleo, cimento e material circulante de caminhos de ferro. Diminuiu, todavia, a produção nas indústrias de preparação de chá e castanha de caju.
No prosseguimento da industrialização destas províncias, tem vindo a ser autorizada no corrente ano a instalação de novas unidades, com particular projecção no seu desenvolvimento.
Merecem especial referência as autorizações concedidas para a instalação de unidades destinadas à produção de aparelhagem electrónica e de telecomunicações, de acessórios para ascensores e monta-cargas e de cerveja, em Angola, e à produção de pneus e câmaras-de-ar e de óleos vegetais, em Moçambique.
Em conexão com a construção da importante barragem de Cabora Bassa, foi autorizada nesta província a ampliação de uma unidade de produção de cimento.
Prevê-se ainda acentuado desenvolvimento da indústria da metalurgia do alumínio em ambas as províncias. Cabe referir a autorização concedida para a contra garantia da província de Angola ao aval a prestar por bancos nacionais a uma operação de crédito externo, no quantitativo de 420 000 contos, em ordem à instalação daquela indústria.
De igual modo, deverá desenvolver-se em breve a indústria de refinação de açúcar, principalmente em Moçambique.
Em Macau é de admitir que a produção industrial, nomeadamente de têxteis, tenha experimentado favorável evolução no corrente ano, a avaliar pelo aumento das exportações.
Relativamente à construção civil em Angola, que nos últimos anos experimentou significativa progressão, embora o número de edifícios concluídos nas dezasseis principais localidades da província durante os quatro primeiros meses de 1967 tenha diminuído, o valor global das construções elevou-se de 15 por cento.
Em paralelismo com o desenvolvimento da actividade económica, em particular nas indústrias transformadoras, e a melhoria do nível de vida das populações, prosseguiu a elevado ritmo a expansão da produção de energia eléctrica nas províncias de Angola e Moçambique.
No 1.° trimestre do corrente ano o consumo de energia nas duas principais cidades de Moçambique aumentou de 35 por cento. De igual modo, os números disponíveis sobre o consumo nas principais localidades de Angola, durante o período de Janeiro a Maio, acusam uma subida de 19 por cento.
68. A avaliar pelos respectivos indicadores, o sector dos «Transportes e comunicações» deve ter mantido, no ano em curso, apreciável cadência de desenvolvimento. Assim, no período de Janeiro a Abril o movimento de mercadorias nos portos de Angola evidenciou acréscimo de 31 por cento, sendo de admitir a intensificação deste movimento durante o ano, devido às exportações de minério de ferro pelo porto de Moçâmedes, cujas instalações de carregamento se encontram já a funcionar.
De igual modo, o tráfego nos caminhos de ferro da província registou expressivo incremento no 1.° trimestre do ano, como evidenciam os números de passageiros quilómetro e de toneladas-quilómetro de mercadorias transportadas, que se elevaram de 53 e 183 por cento, respectivamente. Aliás, os transportes ferroviários devem beneficiar apreciàvelmente com o desenvolvimento da actividade mineira.
Quanto aos transportes aéreos, o número de passageiros embarcados e desembarcados no aeroporto de Luanda durante os quatro primeiros meses de 1967 aumentou de 3 por cento, enquanto o volume de mercadorias movimentadas acusou elevação de 37 por cento.
Por seu lado, o tráfego nas linhas aéreas internas da província evidenciou também comportamento favorável no mesmo período: o número de passageiros-quilómetro e de toneladas-quilómetro de mercadorias e correio transportados aumentou de 4 e 6 por cento, respectivamente.
Os elementos disponíveis sobre a evolução recente do sector em Moçambique referem-se apenas ao tráfego portuário de mercadorias, que não experimentou variação significativa no decurso do 1.° trimestre de 1967. Assinale-se, ainda, entre outros empreendimentos, a execução em curso de um programa de construção de estradas e pontes nesta província. Reveste-se também de particular importância a celebração de acordos entre Portugal e Malawi, com vista à resolução dos problemas relativos aos transportes entre este país e a província de Moçambique.
69. As estatísticas do comércio externo das províncias ultramarinas referentes aos primeiros seis meses de 1967 indicam agravamento da balança comercial de Angola, a par de melhoria no resultado das transacções comerciais de S. Tomé e Príncipe e Macau.
Assim, no 1.° semestre do corrente ano o comércio externo global de Angola saldou-se por um deficit de 412 000 contos, em oposição ao saldo positivo de 211 000 contos apurado em igual período de 1966. Esta evolução resultou de o acréscimo das importações ter superado sensìvelmente o que se verificou nas exportações — 29 e 5 por cento, respectivamente. Para o aumento do valor exportado concorreram, em especial, as exportações de café, diamantes, milho, açúcar, crueira, peixe seco e madeiras, cuja expansão compensou a quebra registada para o sisal, farinha de peixe e coconote. Na aceleração das importações influiu, em parte, a maior aquisição de bens de equipamento, determinada pela realização de avultados investimentos na actividade mineira.
A elevação do superavit da balança comercial de S. Tomé e Príncipe, que naquele período ascendeu a cerca de 25 000 contos, foi determinada fundamentalmente pela subida das cotações do cacau, que possibilitou um acréscimo de 15 por cento no valor global exportado. Consequentemente, a participação deste produto no total das exportações da província elevou-se para 78 por cento.
Relativamente a Macau, a redução de cerca de 128 000 contos no saldo negativo da balança comercial observado no mesmo período explica-se por considerável incremento do valor exportado (+21 por cento), associado a uma quebra de 9 por cento nas importações. Nesta evolução teve particular influência o comércio de têxteis, cuja colocação nos mercados externos revelou rápida expansão.