1878-(22)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 100
QUADRO XII
Balança de pagamentos da metrópole com o ultramar
(Milhares de contos)
[Ver Diário Original]
No decurso do 1.° semestre de 1967 voltou a flectir o saldo dos pagamentos entre a metrópole e o ultramar, o que se explica pelo comportamento das operações de capital, nomeadamente as operações a médio e a longo prazo do sector público. Os movimentos de capitais privados a médio e longo prazo continuaram a apresentar na primeira parte de 1967 quantitativos pouco significativos. Em particular, as saídas de capitais privados para o ultramar fixaram-se em 190 000 contos, repartindo-se em parcelas semelhantes por empréstimos financeiros, operações sobre títulos e investimentos directos.
Por seu lado, o saldo da balança de transacções correntes manteve-se pràticamente estável, uma vez que a diminuição ocorrida no excedente de invisíveis correntes foi compensada pela evolução das operações de mercadorias.
62. O intercâmbio comercial com as províncias ultramarinas, qúe tinha evidenciado progressão particularmente rápida em 1964, sofreu abrandamento nos dois últimos anos. Esta evolução afectou principalmente a saída de mercadorias para o ultramar, cujo valor se manteve pràticamente estacionário em 1966.
No decurso do 1.° semestre de 1967 o movimento de mercadorias entre a metrópole e as províncias ultramarinas revelou recuperação, como mostra o quadro seguinte referente às estatísticas alfandegárias:
QUADRO XIII
Comércio da metrópole com o ultramar
(Milhares de contos)
[Ver Diário Original]
Todavia, como o aumento no valor das mercadorias destinadas ao ultramar foi inferior ao dos movimentos em sentido inverso, diminuiu ligeiramente o superavit da metrópole, que se situou em 279 000 contos. A formação deste saldo resultou fundamentalmente das trocas com Angola, Guiné e Moçambique. Por outro lado, as principais variações nas trocas entre a metrópole e o ultramar ocorreram no valor das mercadorias metropolitanas destinadas a Angola ( + 131 000 contos) e na colocação na metrópole de produtos de Moçambique ( + 131 000 contos) e de Angola ( + 105 000 contos).
63. As relações económicas da metrópole com o ultramar e, em especial, os pagamentos interterritoriais têm vindo a ser influenciados por certas dificuldades, nomeadamente nas transferências de Angola e Moçambique para a metrópole.
Com vista à eliminação das causas destas dificuldades, foi adoptado recentemente um conjunto de providências que se espera venham a permitir o restabelecimento do equilíbrio dos pagamentos interterritoriais e a normalização das transacções entre as diversas parcelas do território nacional. Além disso, decidiu-se proceder a uma chamada de capital do Fundo Monetário da Zona do Escudo, a fim de serem concedidos empréstimos a Angola e Moçambique, no quantitativo de 500 000 e 150 000 contos, respectivamente, destinados à cobertura das transferências mais urgentes. A província de Angola obteve ainda um empréstimo de 500 000 contos, concedido pela concessionária da extracção de diamantes na província.
Anote-se, por outro lado, a aplicação do sistema de crédito e do seguro de crédito à exportação, recentemente regulamentado, aos créditos de pré-financiamento e de financiamento das transacções de bens e serviços dentro do território nacional, o que deverá facilitar as trocas interterritoriais e concorrer para a integração económica do espaço português.
B) Evolução geral da conjuntura nas províncias ultramarinas
64. No conjunto, a produção agrícola das províncias ultramarinas deverá desenvolver-se moderadamente no corrente ano, a ajuizar pelos elementos presentemente disponíveis.