2070 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

Tornava-se imperioso substituir os navios construídos depois do 28 de Maio e que, entretanto, tinham envelhecido. Foi nessa altura que começou, também, o ressurgimento das nossas marinhas mercante e de pesca. Em 14 anos de intenso labor, o Ministro Américo Tomás deixou uma obra notável, que havia de ser especialmente reconhecida e apreciada quando os nossos navios da marinha mercante foram chamados a levar para o ultramar milhares de soldados que de outra forma não seria possível deslocar urgentemente para acorrer aos atentados terroristas e defender o território pátrio.
Durante a sua gerência foram incorporados no efectivo da Armada os seguintes navios: 1 fragata rápida, 14 navios-patrulhas, 4 draga-minas oceânicos e 12 costeiros. E ainda: 2 fragatas de 21001; 2 caça-minas; 3 navios hidrográficos e 1 lancha de fiscalização.
Ao Sr. Almirante Américo Tomás, chamado pelo povo português à suprema magistratura do País, sucedeu o então comodoro Fernando Quintanilha Mendonça Dias, cuja gerência, até agora, foi marcada por duros e graves acontecimentos, principalmente nas nossas províncias de Angola, Moçambique e Guiné. Uma larga e pujante obra de reorganização foi necessária. A Armada, além da sua missão nos mares, exemplarmente desempenhada, tem colaborado na luta em terra, através dos fuzileiros navais, cuja corporação aquele Ministro criou. Logo no primeiro ano de gerência, o actual Ministro da Marinha focou a necessidade de renovação das unidades navais, tão necessárias no período que atravessámos e, segundo a directiva então traçada, logo em Outubro desse mesmo ano se elaborou um projecto de construções navais.
Em Janeiro de 1960, em face das alterações da situação devidas à aquisição, em Inglaterra, de duas fragatas já usadas e ao facto de terem sido autorizadas as construções de um navio petroleiro e de três escoltadores oceânicos para atribuir à N. A. T. O., por um lado, e a evolução dos acontecimentos que se estavam desenrolando nos países limítrofes das nossas províncias ultramarinas, por outro, entendeu o Ministro Quintanilha Mendonça Dias dar novo impulso às construções navais, de forma a que se dedicasse especial atenção às nossas forças no ultramar, a fim de que elas fossem dotadas com um mínimo de meios indispensáveis para o desempenho das tarefas que viriam a ter que desempenhar.
Assim, no intuito de valorizar a nossa armada e perante a necessidade de encarar a substituição de alguns navios de várias, classes, foi realizado novo programa de construções, que se traduziu por 7 fragatas, incluindo 1 navio-escola, 9 corvetas, 2 lanchas de 100 t, 2 lança-minas, 3 submarinos, além de outras unidades mais pequenas.
A evolução constante dos acontecimentos nas nossas províncias ultramarinas tem levado a necessários ajustes no programa, e desde então tem sido efectivado -e continua a sê-lo - um elevado número de construções novas, entre as quais 82 lanchas de vários tipos e classes.
Encontram-se ainda em construção, em França, 4 fragatas da classe francesa Comandant Rivière (a primeira das quais já foi entregue à Armada, encontrando-se a realizar as derradeiras experiências, prevendo-se que as duas unidades seguintes sejam entregues no decorrer de 1968 e a última em 1969) e 4 submarinos da classe francesa Daphnc, o primeiro dos quais deve chegar ao Tejo no fim do ano.
Estão também em construção várias lanchas de desembarque, devendo em breve começar-se a construção de 4 corvetas.
Para satisfação dos novos compromissos junto da N. A. T. O., foram construídas 3 fragatas da classe americana
Dealey, como atrás se disse, 2 das quais já nos foram entregues.
Muito se tem feito, neste momento, para que a Marinha possa cumprir as missões que lhe incumbem - e que todos os dias se multiplicam- na defesa das províncias ultramarinas, com todos os recursos necessários, na manutenção de extensas linhas de comunicação e na cooperação eficiente com as outras forças armadas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Meus Senhores: Com o que disse até aqui, o meu objectivo foi principalmente demonstrar o interesse que têm tido os governos presididos por Salazar de procurar dar à nossa marinha a possibilidade de desenvolvimento que a situação económica do País tem permitido. Também neste sector tudo se planeou devidamente e tem sido executado com regularidade. Temos uma armada constantemente em desenvolvimento notável, de meios humanos e materiais, apta a desempenhar, como se tem visto, todas as missões, militar e de fomento marítimo, a que é chamada, não esquecendo os homens que no nosso ultramar têm dado a vida pela continuidade do património nacional.
Isto foi possível porque Salazar, com a regeneração financeira e o fomento económico, proporcionou os recursos suficientes para essa importante obra de expansão da nossa marinha de guerra; por ter proporcionado os meios financeiros e ter sentido, como português, que a armada nacional, de acordo com as suas gloriosas tradições, devia ser restituída à sua justa grandeza, para continuidade da Nação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Ao assinalar, jubilosamente, a chegada ao Tejo de mais um navio de guerra, louvemos e agradeçamos o carinho com que, desde 1926, por vezes com as maiores dificuldades, a armada nacional tem sido tratada. Não só foi ampliada e fortalecida a estrutura militar, como também tiveram grande incremento as marinhas mercante e de pesca, fazendo todas elas parte integrante do espírito e sentimento de uma corporação.
A nossa marinha tem hoje uma sólida estrutura e a melhor orientação para continuar a servir a Pátria, respeitando as suas velhas tradições marítimas. Ela está firmada em sólidas bases de defesa militar e de fomento marítimo; a sua renovação corresponde a maior potência, unidade e progresso técnico. Serve um País que tem à frente do Governo um homem de extraordinário valor e tem por chefe o prestigioso oficial general da nossa armada, suprema e venerada figura em exercício na mais alta magistratura da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Cazal Ribeiro: - Sr. Presidente: Os movimentos de solidariedade registados para com as vítimas do temporal que assinalou tragicamente a noite e a madrugada dos passados dias 25 e 26 de Novembro constituíram mais uma demonstração do espírito e do amor que une a grande família portuguesa, tão fustigada nos últimos tempos pelo infortúnio e pela maldade dos homens.
Tive há dias ocasião de visitar quase todos os concelhos atingidos pela catástrofe, e o espectáculo que se deparou excedeu em muito aquilo que, quer por informações directas, quer pelos relatos da Imprensa e pelas