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8 DE FEVEREIRO DE 1968 2395

E ao olharmos mais de perto e determo-nos na consideração das razões que justificam a aspiração enunciada, focaremos, em primeiro plano, e concretamente, o primacial problema dos agentes de ensino. Estará enraizado, por modo inabalável no conceito dos espíritos esclarecidos, o princípio da indispensabilidade de se dispor de um elenco de professores que, em sentido quantitativo e qualitativo, corresponda e satisfaça às exigências do ensino, compatibilizando-se com a rara delicadeza e especialíssima importância da missão educativa.
Para que, adentro do indispensável nível pedagógico, o seu número aumente, como é mister e inadiável, há que manter rodeada de dignidade e de modo algum desfalcar no prestígio, a que tem pleno direito, a nobre carreira do magistério, garantindo honorários de expressão razoável e justa, à luz dos caracteres que a singularizam, a quem nela se integrou e para ela vivo na dádiva total do sou abnegado esforço, de todos os seus desvelos, das suas canseiras, do seu amor, bom cumprindo e bem servindo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pelo que concerne, ao ensino, há ainda que proceder à construção e atender ao apetrechamento escolares, reformar planos e programas de estudo, com modificações que não impliquem empolamentos, ajustar horários de aulas, estabelecer novas técnicas pedagógicas e didácticas, ensaiar esquemas diferentes no campo da metodologia, reestruturar os serviços de administração e inspecção escolares - em suma, toda uma gama de problemas importantes que julgamos estar no domínio das preocupações dos responsáveis mais qualificados e, aliás, foi aqui magistralmente desbobinada e justificada pelo Sr. Dr. Vaz Pires e outros Srs. Deputados.
E foi-o, Sr. Presidente, com tão larga cópia de conhecimentos, até em alguns casos de experiência feitos, tamanha limpidez de raciocínio e explanação minuciosa, de sólidos argumentos na contemplação do binómio professor-aluno, que não temos, francamente não temos, a veleidade de aditar, em seu reforço, novas razões, e, ao contrário, nos sentimos dispensados de quaisquer outras considerações que, ao demais, se não fossem redundantes - e sê-lo-iam -, se haveriam de revestir de interesse despiciendo pela modéstia da sua origem.
Fazemos a anotação de que no notável conjunto das conclusões formuladas pelo Congresso da Liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portuguesa, realizado nesta cidade de Lisboa em 1966, se insere a que aponta e julga indispensável «uma profunda revisão da orientação presente no que respeita à educação ultramarina e portuguesa da juventude, à qual é necessário fornecer uma formação nacional ultramarina que lhe torne familiar a vivência do mundo de além-mar e as imperativas obrigações de consciência que, como portugueses, têm para com ele».
Por nós apenas diremos que também, relativamente aos alunos que cursam o ensino liceal, devem ser naturalmente ministrados, não só copiosamente, mas pela maneira mais sugestiva, como convém, pormenorizados elementos esclarecedores, atinentes à panorâmica geral das nossas províncias de além-mar, em termos de no espírito e na alma da nossa mocidade, cada vez mais se radicar e ilustrar a imagem do Portugal afro-asiático, constituindo válido instrumento contributivo para o aprofundamento e consolidação de uma verdadeira muntalização ultramarina em iodas as nossas escolas.
Pois os nossos votos, Sr. Presidenta, são os de que continue escalonadamente a promover-se e ampliar-se a realização do intercâmbio de visitas de estudantes entre a metrópole e o ultramar e entre este e aquela, a organizarem-se missões culturais, a efectuarem-se cursos de férias, a alargar-se, como o quando for caso disso, o benefício do sistema de passagens e, enfim, se processe tudo o mais que seja o cimento forte de uma fusão apertada, íntima, indissolúvel, entre todos os jovens do inundo português.
Mercê da seriedade de múltiplos motivos, os quais, sendo óbvios, são de uma clareza meridiana e, por isso, prontamente apreensíveis por pessoas dotadas de escrúpulos de consciência e de recta intenção, frise-se, outrossim, que há necessidade de adoptar um critério selectivo e de certa maleabilidade no recrutamento ao menos de alguns professores, tornando-se prudente, aconselhável e rigorosamente pertinente que a ministração de determinadas matérias ou disciplinas, essencialmente as de carácter formativo, só seja confiada à docência de quem possa ser inequivocamente identificado quanto à sua posição doutrinária e ao seu perfil ideológico - e aqui doutrina e ideologia visam o respeito da pessoa humana e equivalem apenas a portugalidade -, procurando prevenir-se a prática de especulações, deturpações, mistificações e actos de sabotagem que, com grande ou pequena frequência - o que para o caso não conta, pois bastam a natureza e a gravidade do facto em si mesmo -, por forma aberrante, lamentável e inadmissível, se verifica!
Ainda que participando de uma escassa minoria, quem assim procede, no seguimento capcioso e insidioso de uma linha estratégica e táctica que é fruto de concepções calculistas, é réu de premeditado crime de traição, porque defrauda o cumprimento dos seus mais estritos deveres, infringe clamorosamente o conteúdo ético de compromissos voluntária e livremente assumidos, frustra a expectativa, os direitos, a consciência e o ânimo, tão sugestionável, dos próprios alunos, através da feia acção inqualificável de pôr «as seitas, os grupos, os partidos, os ídolos, o seu credo, as suas concordâncias ou discordâncias, não só acima da serenidade e isenção com que deve sempre exercer-se a nobre tarefa escolar, a sagrada missão educativa, mas até - quantas vezes! - acima da própria Pátria».
Como foi proclamado, de novo se afirma ser incompreensível e intolerável que o Portugal de amanhã, a geração que sobe para a vida, possa, acaso, ser instruída e conduzida no sentido de se desprender das fortes raízes da nossa tradição, se desapegar do conjunto de valores de ordem moral e espiritual que é suporte da comunidade portuguesa, se desviar da linha eterna dos destinos históricos da Pátria.
Repetimos ainda: mantenhamo-nos em estado de alerta e vigilantes, mais dó que todos, os directamente responsáveis, a fim de que sejam prevenidas a desorientação dos espíritos e a corrupção moral da gente moça por parte de quem se cobre de indignidade com a prática de processos de hábil actuação transformando em campo de manobras antilegais e antinacionais posições que abusivamente ocupa, cujo exercício falseia e de que recebe e aceita remuneração.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Em síntese, afirmaremos que o que sobretudo importa e deve ser passivo de uma observância terminante, irrecusável, é que os nossos queridos jovens sejam cultivados, intensamente cultivados,