7 DE MARÇO DE 1968 2627

O Sr. Águedo de Oliveira: -Sr. Presidente: Em Dezembro de 1929 escrevi em A Voz uma série de artigos sobre a saída maciça de portugueses que dispunham de capacidade de trabalho e na pujança da vida para os países novos da América, da África e da Oceânia.

À emigração deixara de ser uma saída normal para se converter num fenómeno social patológico. Ensinava-se assim.

Levavam os emigrantes a família quando podiam e iam no ânimo de não regressar mais à terra a que voltavam as costas. Eu chamava-lhe uma transfusão de sangue que anemiava profundamente o corpo social da origem e ia vivificar as terras novas do globo, fornecedoras de matérias-primns e importadoras de fabricos. Os emigrantes atravessavam os oceanos.

Pensavam os economistas da época que a brecha aberta seria preenchida em breve pelo aumento da taxa de natalidade e por um acréscimo de ocupação no país de saída, beneficiado ainda pelas remessas em ouro.

Mas tal não se deu.

Hoje o caso é bem diverso.

Através das fronteiras, com destino a países próximos - com lei ou sem ela -, homens, mulheres e novatos válidos procuram trabalho com remunerações altas ao serviço da recuperação e sobreexpansãn das grandes nações industriais.

A vida humana é um dom, mas também é uma fonte de energia e um bem precioso, e o país que a exporta perde a maior riqueza, ou seja, perde as capacidades dos seus filhos, declina nas actividades gerais e vê-se, no fim, com os ganhos ilusórios de uma entrada de moeda estrangeira.

A mobilidade de trabalho, mais oportunidades e melhores condições são, em todo o caso, um atractivo irresistível para uma economia rural ou urbana que remuneram deficientemente e que mão oferecem prontas elevações de classe e de bem-estar. Por outro lado. o contágio mental faz de um desejo uma reacção generalizada. Mas a brecha não se preenche.

E o desenvolvimento atrasa, na origem.

A pirâmide social estreitece no centro: e contemporizar ou assistir sem valer parece um paradoxo, no meio de intervenções e direcções de toda a ordem.

Agora, estamos em face de uma transfusão maciça, clandestina ou legal, a pé ou por meios mecânicos, que parece expatriação, a despeito dos ganhos nacionais em capitais e câmbios.

Sobre o processamento, destino e condicionalismo do fenómeno maciço da emigração actual produziram-se três documentos mais que apreciáveis.

O primeiro foi um inquérito local de O Século, chamado "A Grande Miragem", de Outubro de 1967, que mostrava a amplitude e dramatismo do problema.

Depois, perto do Natal do mesmo ano, foi publicada uma pastoral colectiva dos prelados metropolitanos, acentuando os deveres morais e familiares das colectividades e dos países que fornecem abrigo e recebem as altas potencialidades do sangue novo alheio e fixando como causalidade as melhores remunerações, mas lutando sempre pela dignidade humana.

Por fim, aqui na Assembleia, o Dr. Nunes Barata, nosso ilustre colega, trouxe depoimentos vários produzidos lá fora que facultavam elementos de estudo e apreciações não conhecidas entre nós, geralmente.

Quando foi dos estudos do III Plano de Fomento, mostrou-se a deficiência dos cálculos dos planeadores intercalares, que prognosticavam, para 1966 e para 1967, números de saída que andavam por um quarto a um quinto das realidades.

Mostrei que os números facultados pelos registos franceses de licenças, pelos Srs. Mário Murteira e Ferreira de Almeida, pelo inquérito da imprensa, pela Junta da Emigração, pelo Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, estes só de chefes de família activos revelavam discrepências espantosas e da ordem das dezenas de milhares.

Os mais aproximados da realidade pareciam ser na altura, os do Instituto Nacional de Estatística corrigidos no entanto.

Impressionou-me a vaga de desesperança e hostilidade contra o trabalho rural, motores que reagiam à prática de desfavor rural.

Chamam-se agora estes fenómenos, fenómenos de atracção e repulsão, mas esta última palavra não gosto dela porque muitos anseiam por voltar, construir uma casinha típica, dispor de uma horta ou de um pequeno pomar e rever as cenografias sentimentais onde se criaram, fragosas que sejam elas.

Como se está verificando um fenómeno tão patente, visível, excedente e proclamado não está medido com rigor e talvez não esteja ainda inteiramente estudado nas suas origens e efeitos.

Sobre um alvitre proposto, desejo desde já manifestar certo receio - o da liberalização como regularização de situações e de problemáticas consequências.

Nós podemos liberalizar, mas os países de entrada é que não o farão e hão-de acrescentar novos condicionalismos.

Aquela, tão do agrado de certos economistas, desencadeará um novo surto de saídas - parece-me. Ampliará a vaga de desertores. E irá aumentar as dificuldades dos que bracejam lá fora.

Estas minhas considerações vêm para pedir no Governo a organização de dois documentos:

1.º Um estudo cuidado ou um inquérito sobre a situação real, alojamento, salários, bonificações sociais, regimes de trabalho e contratos, descontos e custos de alimentação a que estão sujeitos, os nossos emigrantes e ainda o seu estado de saúde, destinados à Assembleia:

2.° Que, em vez de estatísticas em conflito, haja realmente "uma estatística".

Muito obrigado.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Duarte do Amaral: - Sr. Presidente: Nas palavras que proferi nesta Assembleia, vai para dois anos, entendi dever chamar a atenção para o sentido a dar às fórmulas usadas tempos antes pelo venerando Chefe do Estado e pelo Sr. Presidente do Conselho, segundo as quais nos encontrávamos em ano de revisão, e não apenas de consagração, a que se seguiriam outros em que seria necessária a reflexão ponderada do regime em vigor.

E concluí, nessa minha intervenção, baseado não tanto numa concepção pessoal como sobretudo nos exemplos que de todos os lados se oferecem ao exame de um observador atento, que a existência e conservação dos grandes princípios não pode impedir a reforma dos meios com que em cada época esses princípios são aplicados; que a evolução verificada nas estruturas sociais e na mentalidade dos povos, sobretudo a partir da segunda grande guerra mundial, obriga a estudá-las e a conhecê-las melhor para