16 DE JANEIRO DE 1969 2935

Em Angola procura-se por todos os meios não quebrar essas culturas, conservando e pondo em relevo o que elas têm de original.

Seria, injusto negar o carinho e o esforço que o Governo tem feito.

O trabalho está iniciado; muito haverá ainda a fazer. Mas o momento é grave e todos não somos de mais para defender as legitimas aspirações humanas, com vista ao engrandecimento e à integridade da Nação.

Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

A oradora foi muito cumprimentada.

O Sr. Castro Salazar; - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por apresentar no Sr. Deputado Dr. Henriques Nazaré, ilustre autor do aviso prévio sobre a expansão da língua portuguesa em Moçambique, as minhas saudações, prestando homenagem às suas qualidades de inteligência, de trabalho, de carácter e de patriotismo, brilhantemente expressas no exaustivo trabalho que na passada quinta-feira apresentou nesta Assembleia Nacional em aviso prévio.

Como a expansão da língua portuguesa, interessa não só a Moçambique, mas a todo o espaço português, foi requerida a, generalização do debate pelo Dr. Veiga de Macedo - juntamente a pessoa mais indicada para o fazer, pois na expansão da língua escrita no nosso país teve S. Ex.ª papel de primeiro plano. Aproveito a oportunidade para desta tribuna lhe apresentar as, mais sinceras homenagens.

Sendo a geografia da língua portuguesa bastante mais vasta que a nossa geografia política, necessàriamente a sua expansão não interessa somente a uma parcela da Nação, ou mesmo só à Nação. Ainda recentemente o Dr. Abu Abdoulaye - escritor e investigador camaronès - afirmou, numa conferência realizada em Lisboa, estar a África preparada e até predisposta para a expansão da língua portuguesa e, depois de recordar ter sido esta a primeira a expandir-se em África como "língua franca", frisou a necessidade de se fomentar incondicionalmente a expansão do português naquele continente e dar a conhecer aos povos africanos a nossa literatura e cultura.

Outros estudiosos poderiam dizer o mesmo referindo-se a outros continentes, pois os portugueses deixaram bem vincada a sua paragem pelo Mundo, enriquecendo com as suas outras línguas, ou contribuindo para a formação de dialectos, como o que ainda hoje se fala em Malaca e em outras terras do Oriente.

A história revela-nos ter sido preocupação dos reis na época da nossa expansão marítima, principalmente de D. Manuel I, o ensino da língua pátria aos povos das regiões descobertas pelos navegadores portugueses: com esse fim enviou el-rei para as terras descobertas da África da América e do Oriente milhares de livros e muitos "mestres de ler e escrever". A difusão da língua portuguesa fez-se através de todos os continentes e nalgumas regiões manteve-se mesmo após a perda do nosso domínio político. Augusto de Castilho, após uma visita à costa do Daomé, no século passado, escreveu o seguinte:

A língua portuguesa, que é a língua estrangeira mais conhecida em toda a costa, e indispensável aos comerciantes, aos missionários e a qualquer que queira ter trato íntimo com os indígenas.

David Lopes revela-nos ter sido até nos princípios do século XIX o português a língua de comunicação dos europeus com os naturais de outros países no Oriente e sendo nesta língua que os missionários dinamarqueses holandeses e ingleses pregavam aos naturais dessas regiões. É curioso saber-se que em Malaca três séculos não foram bastante para apagar aí os vestígios da nossa presença pois mais duradoura que os padrões que o tempo destrói é a língua que lá deixamos.

Não dizia João de Barros que "mais pode durar um bom costume e vocábulo que um padrão"?

Sr. Presidente: A província de S. Tomé e Príncipe deve ser a única parcela do ultramar português onde o problema agora em discussão nesta Câmara se encontra plenamente resolvido. Na realidade, todo o nativo são-tomense fala correctamente o português; a grande maioria da população é alfabetizada e há mais de três anos que a escolaridade atingiu na província os 100 por cento.

Desde os primeiros tempos do povoamento das ilhas que a língua portuguesa foi o elo de ligação entre os elementos das várias etnias que lá se fixaram e do contacto do português com os idiomas africanos falados então em S. Tomé nasceu o crioulo são-tomense, tão rico em melodia e expressão, O nativo de S. Tomé. embora em família se exprima correntemente em crioulo (em dialecto, como muito bem dizem os são-tomenses), raramente o faz na sua vida de relação com pessoas estranhas. Aprendem o português ao mesmo tempo que balbuciam as primeiras palavras de dialecto e alguns, por vezes, até nem chegam a aprender este, pois o desejo de que os seus filhos singrem nos estudos sem dificuldades de ordem linguística leva muitos pais a proibirem em casa o uso do dialecto são-tomense. Na verdade, nota-se já em S. Tomé, e muito mais no Príncipe, uma tendência para o abandono do dialecto por parte dos habitantes destas duas ilhas, e essa tendência vai aumentando na mesma medida em que aumenta, o grau de instrução dos seus habitantes: parece-me, todavia, que o seu desaparecimento constituiria séria perda para o nosso património cultural.

Verifica-se em toda a África uma ânsia enorme de aprender, principalmente nas camadas jovens. Esse desejo legítimo dos povos africanos tem em S. Tomé e Príncipe o ambiente francamente propício à sua concretização, pois nem a língua (que para muitos africanos se apresenta como barreira quase intransponível), nem as condições sócio-económicas impedem os seus naturais de frequentarem as escolas primárias e secundárias da província e os mais dotados intelectualmente de tirar na metrópole cursos médios e superiores. Referi-me já à consoladora realidade de se ter atingido na província a escolaridade completa: direi ainda que a frequência nos estabelecimentos de ensino secundário aumenta de ano para ano, atingindo esta índices cada vez mais próximos dos verificados no continente português quanto a este grau de ensino e também que se conta por muitas dezenas o número de nativos de S. Tomé e Príncipe matriculados em estabelecimentos de ensino médio e superior na metrópole.

Não ficaria de bem nem a minha consciência se neste momento não fizesse uma referência, embora breve, à presença de S. Tomé e Príncipe na cultura portuguesa através de tantos dos seus filhos que às letras pátrias têm dado válido contributo. Cito sòmente dois, que a morte arrebatou já, um nos fins do século passado e outro nos nossos dias: Costa Alegre e Francisco José Tenreiro, ambos falecidos em plena juventude, mas que, como poetas e escritores de mérito, enriqueceram e honraram as letras portuguesas.