17 DE JANEIRO DE 1969 2959

ternação que ia na alma de todos revelava bem o apreço, o respeito e uma grande admiração que toda aquela boa gente tinha e continua tendo pelo Sr. Presidente Salazar. E eu, que tive a felicidade de contactar algumas vezes com o ilustre estadista, pude apreciar e conservo bem clara a imagem da sua invulgar inteligência, aliada a um fino mas penetrante poder de convicção, o que me faz avaliar, em toda a sua extensão, a grande perda que a Nação sofreu com a doença do Prof. Oliveira Salazar num dos momentos difíceis da sua história.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E aquilo que se passa comigo, estou certo que é sentido pela maioria dos portugueses, brancos, mestiços e negros, pois é de esperar que tão cedo não possamos esquecer as dádivas da Providência que recebemos do Presidente Salazar nesses quarenta anos do seu mandato.

É, pois, com a mais viva e profunda emoção que saúdo tão ilustre estadista e lhe dedico, em sinal de homenagem, estas minhas primeiras palavras nesta sessão legislativa, com votos sinceros por um rápido restabelecimento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Aproveito ainda a oportunidade para desta tribuna saudar o novo Presidente do Conselho, Sr. Prof. Marcelo Caetano, mestre consagrado e estadista dos mais ilustres, e que em boa hora foi escolhido para substituir na chefia do Governo o Sr. Prof. Oliveira Salazar. Em meu nome e no das gentes da Guine, que aqui represento, renovo as minhas felicitações a S. Ex.ª, com desejos das maiores prosperidades nas altas funções de que foi investido.

Sr. Presidente: Permita-me V. Ex.ª que antes de entrar propriamente no tema do nosso debate dirija algumas palavras, bem merecidas, ao autor do presente aviso prédio, Deputado Manuel Henriques Nazaré, para realçar a valiosa contribuição que vem dando a esta Câmara, trazendo ato nós problemas ingentes da portentosa Moçambique, sua terra natal, onde o esforço lusitano vem sendo intensificado de dia para dia, em todos os sectores de actividade, desde a defesa da nossa soberania contra as investidas terroristas no Norte da província, até ao desenvolvimento sócio-económico e cultural das populações, simultaneamente com outros empreendimentos de projecção internacional, entre os quais sobressai o aproveitamento do Zambeze para o arranque da colossal obra de Cabora Bassa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Dr. Manuel Nazaré fecha com chave de ouro a série das suas intervenções nesta Câmara, onde deixa bem vincada a sua passagem, não só pela simpatia que o seu agradável convívio irradia, mas sobretudo pelos três avisos prévios que ofereceu à, nossa apreciação e meditação durante a presente legislatura: "O problema habitacional das classes economicamente débeis do ultramar", "O ruralato africano" e "A difusão da língua portuguesa em Moçambique", todos de grande interesse e oportunidade, mas este último de uma relevância especial e que merece todo o nosso carinho e entusiasmo na sua concretização.

Felicito, pois, o Sr. Deputado Manuel Nazaré por mais este brilhante trabalho, que denota o seu patriotismo, o seu acrisolado amor por essa pérola do Índico, que é Moçambique, e ainda uma grande confiança nas nossas possibilidades para encetarmos uma campanha a escala nacional para a difusão da língua portuguesa em todo o nosso ultramar, para que, num futuro não muito distante, os portugueses de todas as etnias venham a entender-se nessa inconfundível língua, que foi, é e há-de continuar a ser "laço do povos e harmonia", como muito bem a definiu Lopes Vieira.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Depois da maravilhosa peça literária que constituiu a intervenção do Sr. Deputado Veiga de Macedo neste interessante debate acerca da difusão da língua portuguesa e das oportunas palavras da nossa colega Deputada Custódia Lopes, professora distinta do ensino secundário em Moçambique, sem me esquecer dos demais oradores que me precederam, todos com depoimentos válidos e construtivos, pouco mais me será permitido acrescentar ao que já foi dito, e não teria pedido a palavra se não fosse a ideia de trazer a minha modesta achega, produto do saber da experiência feita através dos meus longos anos de contacto com as populações autóctones, a este oportuno aviso prévio, que, a meu ver, não deve ficar circunscrito à província de Moçambique, mas tornado extensivo às demais províncias ultramarinas, pois a urgente necessidade da difusão da língua portuguesa preconizada pelo nosso colega Deputado Manuel Nazaré tem inteira aplicação em todas elas.

Parece-me, contudo, que sobre os pontos básicos do problema já foi dito o suficiente para que tanto o Governo Central como os das províncias de além-mar fiquem conhecendo o pensamento desta Assembleia e acolham com simpatia esta ideia, que merece ser apoiada por todos os homens de boa vontade.

Penaliza-me, porém, que o curto espaço de tempo decorrido entre a apresentação do aviso prévio e a sua entrada em discussão não me tenha permitido preparar uma colaboração mais perfeita, limitando-me assim a compulsar apressadamente elementos dispersos e que reuni neste rápido apontamento, com o qual procurarei dizer n VV. Ex.ªs alguma coisa do que só passa na província que aqui represento.

Não fugirei à verdade se disser a VV. Ex.ªs que na província da Guiné tem sido preocupação dominante das entidades civis, eclesiásticas e militares, bem como dos responsáveis pela sua governação, a difusão da língua portuguesa entre os variadíssimos povos, que constituem naquela província um interessante xadrez etnográfico e uma verdadeira torre de Babel linguística, e poderei afirmar a VV. Ex.ªs que desde que os Portugueses pisaram as terras de África, nos primórdios do século XV, a Igreja começou imediatamente a ter um papel importante na expansão da língua pátria, porquanto era difícil distinguir a acção religiosa da educativa e da do ensino, chegando todas a confundirem-se num mesmo apostolado, dado que os ensinamentos da catequese eram feitos indistintamente em português e nas línguas vernáculas.

Já em 1496 os Franciscanos missionavam na Guiné, e as suas pregações em Bissau e Cacheu, centros importantes de então, eram feitas tanto em português como nas línguas nativas.

Em 1694, D. Fr. Vitoriano do Porto, bispo de Cabo Verde, província de que eclesiàsticamente dependia a Guiné, na sua visita aos centros de Bissau, Geba e Cacheu, encontrou nas comunidades cristãs nativas núcleos de católicos autóctones que também aprendiam a língua portuguesa.

Pena foi que a expulsão dos Franciscanos da Guiné em 1700 tivesse originado uma certa pausa na expansão da língua, o que ata ao século XIX se foi acentuando cada vez mais, dada a escassez do missionários, pois por di-