17 DE JANEIRO DE 1969 2957

nas urbanas, com professores diplomados pelas escolas de magistério.

Os postos escolares de ambientes rurais compreendem obrigatoriamente as três primeiras classes do ensino primário precedidas de uma classe pré-primária e poderão, segundo a lei, evoluir para escolas primárias quando se entender conveniente e a frequência de alunos o justificar.

Estas escolas rurais, que, com alguma alteração, correspondem às antigas escolas de adaptação, são leccionadas por professoras e professores habilitados pelas escolas de habilitação de professores de posto escolar, a cargo das missões católicas, e, à falta destes, por monitores escolares sob a orientação daqueles.

Os monitores são indivíduos que obtiveram aptidão para o exercício eventual do ensino primário elementar nos ambientes rurais e que preencherão as vagas que não puderem ser preenchidas pelos professores de posto escolar, por carência destes.

Numa recente visita que fiz a Angola tive ocasião de observar o trabalho já imenso e valioso destes obreiros da educação, no extenso meio rural africano, e a sua extraordinária contribuição na difusão da língua portuguesa.

Não resisto à tentação de contar a VV. Ex.ªs um pequeno episódio que presenciei e me comoveu, aquando da inauguração de uma pequena escola criada nos arredores de Malanje.

No meio da interessante festa com que foram acolhidas as entidades, dos discursos em que professores e representantes da população demonstravam o seu regozijo pelo acontecimento, inesperadamente, o professor do posto escolar dessa escola pediu licença para ler um poema que ele dedicava aos seus alunos.

Era um pequeno poema pleno de humanidade, num português correcto, perfeito na forma e nas ideias. Um nativo, apenas professor de posto escolar, mas poeta, traduzia os seus sentimentos em verso na língua de Camões, numa singela escola do interior de Angola.

Este pequeno episódio, para alem do sentimento que o envolve, traduz bem quanto já se fez e se pode fazer, em África, pela língua portuguesa.

Embora em Moçambique, existissem já escolas de habilitação de professores de posto escolar, só recentemente, na vigência do actual governador-geral, Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, foram oficializadas doze escolas pela Portaria n.º 21 647, do 21 de Dezembro de 1968, o que dá às missões católicas meios mais eficientes para uma maior e melhor formação de professores deste ensino.

A melhoria dos vencimentos destes professores e a criação de um quadro próprio tornarão a profissão mais atraente e procurada.

Com o apoio do Governo, as escolas ficarão à altura de formar com eficiência os agentes de ensino que nos meios rurais hão-de propagar a língua portuguesa. Tenho para mim que uma das razões da lentidão com que se fez a difusão da língua entre os nativos, na província de Moçambique, foi a fraca preparação que dela tinham os próprios professores que a leccionavam.

Foi, pois, uma medida justa e acertada a, oficialização de tais escolas, as quais, fornecendo em maior quantidade e qualidade agentes de ensino, muito contribuirão para o progresso das populações africanas rurais de Moçambique.

A reforma da ensino primário elementar nas províncias ultramarinas, criada pelo Decreto-Lei n.° 45 908, de 10 de Setembro de 1964, deu o grande passo em frente no ensino primário com a remodelação dos programas e métodos anteriormente usados. A alteração dos processos, ajustando-os aos condicionalismos do meio ultramarino, contribuirá certamente para uma aceleração nesta fase do ensino. Assim, a criação de uma classe pré-primária para o ensino da língua portuguesa a crianças que a não têm como língua materna, ou que dela tenham fraco conhecimento, foi uma oportuníssima medida, cujos efeitos se estão já fazendo sentir na maior facilidade com que estas crianças iniciam a escola primária. A criança desconhecedora da língua portuguesa começará por aprender a linguagem oral, através de centros de interesse a partir da sua própria pessoa, centros que se vão alargando às coisas que a rodeiam, às pessoas com que contacta e às acções e procedimentos relacionados com a sua vida ambiental, sendo esta aprendizagem acompanhada de um desenvolvimento físico-psíquico através de jogos.

Deste modo, a criança vai aprendendo, quase, sem esforço, a exprimir-se oralmente em português sobre aquilo que conhece e habituando o ouvido ao ritmo da linguagem nova que se lhe depara.

Da oralidade passará mais facilmente à leitura e escrita na 1.ª classe, onde o ensino da língua continuará a incidir sobre o vocabulário e as frases adquiridas na classe anterior.

Não cabe aqui explanar-me sobre metodologia ou didáctica da língua, mas quis apenas mostrar como a reforma do ensino primário elementar contribui para um ensino racional e mais consentâneo com as crianças do meio africano, o que certamente levará a uma mais rápida aprendizagem da língua portuguesa.

Pelo interesse e importância que as disposições do artigo 3.º da mesma reforma suscitam, quanto à promoção social no meio familiar e local da criança nativa, através do desenvolvimento de contactos humanos, não resisto a citá-las.

Diz o artigo 3.º da reforma do ensino primário no ultramar:

Os postos escolares e as escolas primárias estarão estreitamente vinculados aos ambientes onde se situarem, intervindo nas actividades neles dominantes, especialmente por:

1.° Reuniões quinzenais dos professores com as famílias e, em especial, das professoras com as mulheres do povo:

2.° Visitas a fazendas agrícolas, tanques-banheiros, instalações fabris e outros motivos de interesse para a vida local;

3.º Jogos sociais aos sábados e domingos à tarde, convindo que neles participem as famílias dos alunos.

É um programa de educação que não deixa de considerar as relações da escola e da família e da criança com o meio ambiento em que vive.

É de desejar que ele seja fielmente executado, para o que contamos com a Inspecção dos Serviços de Educação de Moçambique, ultimamente criada com o objectivo de orientar o inspeccionar a educação e o ensino desta província.

A campanha de difusão da língua portuguesa terá de ser acompanhada pela promoção social do africano, sendo o idioma nacional o instrumento de que o nativo se servira para ascender à, cultura portuguesa, de uma maneira gradual, num desejo natural e espontâneo que brota à medida que vai conhecendo um mundo de coisas novas e úteis.

A ânsia de adquirir conhecimentos e de ascender socialmente é evidente nos inúmeros nativos que acorrem às escolas primárias, secundárias e técnicas em cursos