5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(145)

[Ver Tabela na Imagem]

O exame do quadro mostra que dos fundos aplicados se destacam, com 19 023 153 contos, os da previdência social. Destes, 14 277 083 contos repartiam-se por títulos. O critério nos últimos anos parece ter sido o de avolumar a carteira de títulos. No caso de imóveis há em relação a 1966, um ligeiro decréscimo.

Também subiram em 1967 as inversões dos fundos das associações de socorros mútuos, que, de 816 772 contos em 1962, subiram para 1 349 967 contos em 1967.

Os fundes de previdência, em especial os fundos da previdência social, são hoje um instrumento poderoso no mercado de capitais. Com as receitas a aumentar todos os anos e um desfasamento apreciável em relação às despesas, elos constituem uma forma de investimento utilizado um empresas de diversa natureza e na compra de títulos do Estado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

292. Em 1967 as despesas ordinárias do Ministério da Saúde e Assistência somaram 942 891 contos, mais 62 836 contos do que no ano anterior. Esta despesa, apesar de atingir perto de 1 milhão de contos, ainda está longe das necessidades do País no domínio da saúdo e assistência da população, nomeadamente da rural.

A grande tarefa a realizar pelo Ministério implica a existência de meios financeiros e de uma organização, orientados no sentido de melhorar a situação precária em que vivem os hospitais e outros estabelecimentos de saúde, com reflexos na qualidade dos serviços prestados e, de uma maneira geral, na sua eficiência.

A estrutura da despesa é apresentada no quadro seguinte, onde se estabelece o confronto entre os valores do último triénio e os de 1930:

[Ver Tabela na Imagem]

O maior quantitativo respeita à Direcção-Geral dos Hospitais (612 664 contos), seguindo-se-lhes a Direcção-Geral da Assistência, com 227 926 contos, e a Direcção-Geral de Saúde, apenas com 55 526 contos. Devido ao ajustamento dos vencimentos, o subsídio eventual de custo de vida elevou-se a 44 391 contos em 1967.

O acréscimo de 62 836 contos verificado na despesa em 1967 distribuiu-se, fundamentalmente, pelas rubricas anteriormente indicadas. Os decréscimos apurados referem-se ao Conselho Coordenador (menos 3 contos), abono de família (menos 6 contos), acidentes em serviço (menos 47 contos) e anos económicos findos (menos 848 contos).

Relativamente ao período de 1960-1967, a subida foi de 290 529 contos, na média anual de 41 504 contos. A transferência de determinadas rubricas da Direcção-Geral da, Assistência para a Direcção-Geral dos Hospitais provocou, nas diferenças em relação a 1960, grandes variações: menos 376 713 contos na Direcção-Geral de Assistência e mais 612 664 contos na Direcção-Geral dos Hospitais. A óptica mais realista consiste em adicionar os valores das duas Direcções, onde o crescimento nos sete anos foi de 235 951 contos. No mesmo período, o acréscimo da Direcção-Geral de Saúde foi apenas de 10 022 contos (45 504 contos em 1960 e 55 526 contos em 1967).

Direcção-Geral de Saúde

293. O desdobramento da despesa desta Direcção-Geral pode ser apreciado no quadro que segue, onde se estabelece o confronto de valores relativos ao último triénio.