Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 140 (1969-02-05)

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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172
3090-(140)

Nos seis anos que vão de 1962 a 1967, a evolução á dada pelo quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

De 1965 a 1967 foi como segue o valor de cada uma das rubricas de taxas de exploração:

[Ver Tabela na Imagem]

Despesas ordinárias

278. Foi, como se viu, de 4335 contos a subida das despesas ordinárias de 1966 para 1967.

A rubrica que mais contribuiu para esse aumento foi a de pessoal, com 7213 contos; a rubrica de pagamento de serviços e diversos encargos desceu de 3368 contos, como se vê do quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Aquelas duas oscilações citadas vêm, como é natural, a reflectir-se na formação da percentagem anual das despesas, vendo-se as despesas com o pessoal ascender ao primeiro lugar dos encargos:

[Ver Tabela na Imagem]

Empréstimos

279. A posição das dívidas da Administração subiu de 83 811 contos a 100 312 contos de 1966 a 1967. provocada pelo novo empréstimo de 25 000 contos neste último ano.

Os credores dos portos do Douro e Leixões são o Estado, com 27 000 contos, e a Caixa Geral de Depósitos, com a diferença para 100 308 contos. Aos obrigacionistas cabem só 4 contos.

Fundos especiais

280. O Fundo de seguros e o Fundo de melhoramentos passaram em saldo para 1968 em valor inferior ao do ano antecedente; a descida global foi de 8766 contos, como se vê no seguinte quadro:

[Ver Tabela na Imagem]

FINAL

281. O problema das receitas produzidas pela actividade rodoviária tem sido muito discutido nos últimos tempos, visto representar um ónus gravoso sobre o preço dos transportes. Tem dado lugar a protestos de diversa natureza.

O total dessas receitas sob a forma de impostos, taxas e outras imposições elevaram-se a 2 087 651 contos em 1966, e subiram para cerca de 2 360 000 em 1967, ou cerca de 10 por cento das receitas totais do Estado.

Se tivesse sido dado destino conveniente a esta grande soma, o País teria hoje uma rede rodoviária com grande influência no desenvolvimento regional.

Mas a própria designação das verbas que se inscrevem a seguir mostra o seu emprego.

[Ver Tabela na Imagem]

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172
3090-(140)Nos seis anos que vão de 1962 a 1967, a evolução á dada pelo quadro que segue:[Ver Tabela na Imagem]De 1965 a 1967 foi como segue o valor de cada uma das rubricas de taxas de exploração:[Ver Tabela na Imagem]Despesas ordinárias278. Foi, como se viu, de 4335 contos a subida das despesas ordinárias de 1966 para 1967.A rubrica que mais contribuiu para esse aumento foi a de pessoal, com 7213 contos; a rubrica de pagamento de serviços e diversos encargos desceu de 3368 contos, como se vê do quadro seguinte:[Ver Tabela na Imagem]Aquelas duas oscilações citadas vêm, como é natural, a reflectir-se na formação da percentagem anual das despesas, vendo-se as despesas com o pessoal ascender ao primeiro lugar dos encargos:[Ver Tabela na Imagem]Empréstimos279. A posição das dívidas da Administração subiu de 83 811 contos a 100 312 contos de 1966 a 1967. provocada pelo novo empréstimo de 25 000 contos neste último ano.Os credores dos portos do Douro e Leixões são o Estado, com 27 000 contos, e a Caixa Geral de Depósitos, com a diferença para 100 308 contos. Aos obrigacionistas cabem só 4 contos.Fundos especiais280. O Fundo de seguros e o Fundo de melhoramentos passaram em saldo para 1968 em valor inferior ao do ano antecedente; a descida global foi de 8766 contos, como se vê no seguinte quadro:[Ver Tabela na Imagem]FINAL281. O problema das receitas produzidas pela actividade rodoviária tem sido muito discutido nos últimos tempos, visto representar um ónus gravoso sobre o preço dos transportes. Tem dado lugar a protestos de diversa natureza.O total dessas receitas sob a forma de impostos, taxas e outras imposições elevaram-se a 2 087 651 contos em 1966, e subiram para cerca de 2 360 000 em 1967, ou cerca de 10 por cento das receitas totais do Estado.Se tivesse sido dado destino conveniente a esta grande soma, o País teria hoje uma rede rodoviária com grande influência no desenvolvimento regional.Mas a própria designação das verbas que se inscrevem a seguir mostra o seu emprego.[Ver Tabela na Imagem]

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