Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 139 (1969-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(139)

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Elevado o montante inicial do 21 000 contos até ao valor máximo de 55 400 contos.
(b) A efectivação do empréstimo teve lugar em Dezembro de 1965. O decreto regulador das condições de amortização é de Abril de 1966.

Está quase a atingir a verba dos 200 000 contos o custo das obras da doca de Pedrouços. O desdobramento por rubricas é o seguinte em 1967:

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Mas o custo de uma obra deste volume não é, apesar de tudo, talvez o aspecto fundamental do problema, como já nos pareceres anteriores temos referido.

Administração dos Portos do Douro e Leixões

276. JÁ de 1965 para 1966 tinha sido bastante acentuada a diminuição do saldo das receitas ordinárias sobre as despesas ordinárias: de cerca de 15 000 contos descera para cerca de 9000 contos; agora, de 1966 para 1967, baixou mais de 4000 contos, o que significa decréscimo de 10 000 contos em dois anos apenas, como se vê do quadro seguinte:

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Não pode deixar de ter-se como digna de muita atenção a razão profunda de uma tão forte e rápida diminuição dos saldos dos portos de Douro e Leixões, na medida em que eles são mais um reflexo de uma lenta ascensão das receitas e um veloz crescimento dos encargos. Na verdade, de 1965 para 1967 as receitas subiram cerca de 4500 contos e as despesas cerca de 15 000 contos.

Ora os portos do Douro e Leixões constituem um pólo de grande importância na economia do Norte do País e não pode deixar de ser preocupante a verificação de que eles se não bastam nas suas receitas.

Aliás, o confronto entre as receitas e as despesas de exploração mostra, desde há muito, acentuado desequilíbrio, em correspondência com a desmarginação de 10 000 contos acima verificada. De 1966 para 1967 enquanto as receitas subiram 1328 contos, a subida das despesas foi de 9130 contos, conforme o quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Em 1967 o déficit entre a receita e a despesa ordinária, no total de 25 541 contos, obtém-se do modo seguinte:

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Receitas ordinárias

277. As receitas ordinárias, desdobradas em impostos c taxas de exploração, são dadas pelo quadro que segue, não considerando o saldo de gerência o incluído em taxas as vendas de terrenos:

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(139)[Ver Tabela na Imagem]

(a) Elevado o montante inicial do 21 000 contos até ao valor máximo de 55 400 contos.
(b) A efectivação do empréstimo teve lugar em Dezembro de 1965. O decreto regulador das condições de amortização é de Abril de 1966.Está quase a atingir a verba dos 200 000 contos o custo das obras da doca de Pedrouços. O desdobramento por rubricas é o seguinte em 1967:[Ver Tabela na Imagem]Mas o custo de uma obra deste volume não é, apesar de tudo, talvez o aspecto fundamental do problema, como já nos pareceres anteriores temos referido.Administração dos Portos do Douro e Leixões276. JÁ de 1965 para 1966 tinha sido bastante acentuada a diminuição do saldo das receitas ordinárias sobre as despesas ordinárias: de cerca de 15 000 contos descera para cerca de 9000 contos; agora, de 1966 para 1967, baixou mais de 4000 contos, o que significa decréscimo de 10 000 contos em dois anos apenas, como se vê do quadro seguinte:[Ver Tabela na Imagem]Não pode deixar de ter-se como digna de muita atenção a razão profunda de uma tão forte e rápida diminuição dos saldos dos portos de Douro e Leixões, na medida em que eles são mais um reflexo de uma lenta ascensão das receitas e um veloz crescimento dos encargos. Na verdade, de 1965 para 1967 as receitas subiram cerca de 4500 contos e as despesas cerca de 15 000 contos.Ora os portos do Douro e Leixões constituem um pólo de grande importância na economia do Norte do País e não pode deixar de ser preocupante a verificação de que eles se não bastam nas suas receitas.Aliás, o confronto entre as receitas e as despesas de exploração mostra, desde há muito, acentuado desequilíbrio, em correspondência com a desmarginação de 10 000 contos acima verificada. De 1966 para 1967 enquanto as receitas subiram 1328 contos, a subida das despesas foi de 9130 contos, conforme o quadro que segue:[Ver Tabela na Imagem]Em 1967 o déficit entre a receita e a despesa ordinária, no total de 25 541 contos, obtém-se do modo seguinte:[Ver Tabela na Imagem]Receitas ordinárias277. As receitas ordinárias, desdobradas em impostos c taxas de exploração, são dadas pelo quadro que segue, não considerando o saldo de gerência o incluído em taxas as vendas de terrenos:[Ver Tabela na Imagem]

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