3090-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172

Demografia e saúde

305. Em 1967 a população metropolitana cresceu aparentemente a uma cadência superior à de 1966. ainda que abaixo das apuradas em anos precedentes. Ter-se-ia atingido, segundo as estimativas a meio do ano, cerca de 9415000 habitantes.
De entre os principais indicadores disponíveis sobre a evolução demográfica no decorrer do ano destacam-se os seguintes: a natalidade continuou a descer; a mortalidade também diminuiu, após o aumento registado em 1966; a nupcialidade prosseguiu na sua subida; a emigração foi menor.

[Ver tabela na imagem]

306. Um dos movimentos mais regulares que se tem registado nestes indicadores ao longo dos últimos anos é o da taxa de natalidade.
Descontada uma ou outra pequena oscilação, pode dizer-se que a natalidade baixou três pontos no último quinquénio.
Este movimento parece intensamente relacionado com o crescimento das zonas urbanas, embora também se registe em regiões rurais, nomeadamente a sul do Tejo, onde, aliás, se registam as taxas mais reduzidas.

307. A mortalidade apresenta variações de ano para ano, mas a tendência geral para a descida traduziu-se em pouco menos de um ponto entre 1962 e 1967.
As maiores descidas desta- taxa verificaram-se anteriormente a 1958, parecendo agora atravessar-se um período de estabilidade.
Entre as causas de morte mais em evidência há que observar as que se referem à tuberculose, aos tumores malignos e às doenças cardíacas.

[Ver tabela na imagem]

Apesar de muitas outras causas, há motivos para pôr em relevo estes três grupos: o primeiro, por ser uma doença muitas vezes classificada de «doença social», que de facto, está intimamente relacionada com o nível económico e sanitário das populações; os outros dois, pelo alcance mundial que apresentem, podendo contar-se entre os principais motivos de preocupação no campo da saúde.
A mortalidade por tuberculose (todas as formas) continuou a descer, parecendo tratar-se de evolução segura, visto que nos últimos anos não se registou qualquer retrocesso da taxa. Pela primeira vez se atingiu uma taxa de 0,26 (0,37 em 1962). Para os mais recentes progressos hão-de ter contribuído o radiorrastreio e a vacinação, particularmente eficazes em certos meios onde o diagnóstico é com frequência tardio.
No caso dos tumores malignos, as dificuldades de cura estão patentes na marcha do indicador respectivo. O insignificante abaixamento verificado em 1967 não pode considerar-se significativo, em face da tendência anterior para a subida. Aqui são maiores os obstáculos a vencer, perante a incógnita geral: para quando a cura do cancro?
Mas estas dificuldades devem transformar-se, afinal, em incentivos para que se promova- a melhoria, dos meios de combate, acrescendo a Capacidade de tratamento de doentes - sobretudo criando núcleos regionais de d lugres tico e tratamento- e incentivando em maior escala a investigação neste campo de âmbito mundial.
Quanto às doenças cardíacas, continua a não se explicitar tendência, nítida na taxa global, embora algumas taxas específicas indiquem um sentido geral de agravamento. Assim acontece, por exemplo, com a doença arteriosclerótica e degenerativa do coração, cuja taxa, de 1,05 em 1962, é agora de 1,20.

308. Pela primeira vez a taxa de mortalidade infantil desceu da casa 60: em 1967 registou-se 59,2.
Esta descida, parece fazer parte de uma tendência geral, retomada em 1962, após algumas oscilações pouco significativas.

[Ver tabela na imagem]

(a) De 28 e mais semanas (não incluídos as restantes colunas).

Uma análise limitada às idades mais jovens, através das taxas de mortalidade perinatal e neonatal, não conduz a conclusões particularmente significativas, sobretudo nos anos mais recentes.
A taxa dos óbitos com menos de 7 dias em 1967 (16,2) repete a de 1964 e assemelha-se à de 1962. Nos de menos de 28 dias tem-se notado descida, embora pouco pronunciada nos últimos anos.
De qualquer modo, porém, parece poder concluir-se que a descida da taxa de mortalidade infantil tem tido a sua origem principal nas idades compreendidas entre 4 semanas e 1 ano. Poder-se-á esperar, portanto, que uma assistência, mais completa às parturientes e aos recém-nascidos permitirá reduzir apreciavelmente tanto a mortalidade perinatal como o neonatal.

309. O apuramento do saldo líquido da população é operação muito delicada, estando sujeita a diversas con-