DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090 -(154)

Este ano a diferença para mais nos excessos ultrapassou por muito a de 1966.

Convém dar ideia das percentagens das despesas extraordinárias respeitantes ao total e idêntica cifra ao caso das receitas:

[Ver Tabela na Imagem]

No caso das despesas as extraordinárias ocupam 44 por cento do total, mas as receitas extraordinárias, como se viu, ocupam só 15,2 por cento do total das receitas. Daí a anomalia dos grandes excessos de receitas.

Evolução das receitas extraordinárias

9. Os planos de fomento e as operações militares em África são a causa do grande desenvolvimento das despesas extraordinárias, que como já se informou, atingiram em 1967 soma próxima de 10 280 000 contos.

Esta grande soma que será analisada mais Adiante, requereu a cobrança de receitas. Para enfrentar o seu pagamento só há as receitas gerais traduzidas por cobranças no orçamento das receitas ordinárias ( Excessos de receitas) e as receitas extraordinárias, representadas em grande parte por empréstimos e nos últimos anos por algumas outras receitas já especificadas, nas baixas em geral.

Podem comparar-se as origens das receitas que liquidaram tão grandes despesas num quadro que, era última análise, mostra receitas ordinárias e
extraordinárias:

[Ver Tabela na Imagem]

[Ver Tabela na Imagem]

Em 1967 os excessos de receitas ordinárias já são quase iguais ao dobro das receitas extraordinárias - 6 818 000 contos contra 3 564 300 contos.

O exame das cifras desde 1950 mostra o contínuo aumento das receitas. Parece que a política seguida se baseou essencialmente na compreensão das despesas ordinárias de modo a reduzir ao mínimo as receitas extraordinárias e obter contínuo aumento de excessos. O processo acentuou-se a partir de 1960. Neste ano os excessos foram idênticos ao total das receitas extraordinárias. Em 1967 elevaram para quase o dobro. Mas a progressão das receitas ordinárias está muito aquém.

Nos anos de 1963 - 1967 a soma dos excessos de receitas ordinárias atingiu quase 24 milhões de contos (23 536 300). Neste período de cinco anos as receitas extraordinárias arredondaram-se em 17 579 500 contos. Isto significa que as volumosas despesas extraordinárias estão a ser pagas em grande percentagem por excessos de receitas ordinárias.

Discriminação das receitas extraordinárias

10. Em 1967 as receitas extraordinárias foram constituídas em cerca de 73 por cento por empréstimos.

A percentagem tem variado de ano para ano, mas é sempre alta. Para esta variação concorreu também os saldos de anos económicos findos utilizados.

Todos os anos se publica nestes pareceres um quadro muito elucidativo, que discrimina a origem das receitas extraordinárias durante muitos anos. É possível ver nele à primeira vista a evolução das verbas que as formam :