5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(157)

[Ver Tabela na Imagem]

Houve, por esta redução, melhoria considerável, até em relação a 1966.
Neste ano a percentagem do crédito externo elevara-se a 44,2.

Despesas extraordinárias

13. Este grande capítulo da Conta Geral contém os financiamentos do Estado, quer se trate de planos de fomento e de investimentos de outra natureza, quer de operações militares, como as de África.
A percentagem das despesas extraordinárias nas despesas totais era baixa na primeira década depois da reorganização financeira. Ainda em 1950 pouco passava de 21,1 por cento. As cifras mostram que a sua influência se acentuou, como era, de esperar, a partir de 1960, depois do início dos acontecimentos de Angola. Atingiu um máximo cm 1064 e 1965, à roda de 44 a 45 por cento.
Esta é a actual realidade da vida orçamental: alta percentagem de despesas extraordinárias no conjunto das despesas.
A seguir indicam-se as despesas totais, as despesas extraordinárias e as percentagens das últimas sobre as primeiras:

[Ver Tabela na Imagem]

A subida das despesas extraordinárias acentuou-se muito de 1966 para 1967.
Quando se analisar adiante o seu emprego, ver-se-ão as razões deste aumento.

14. Convém esclarecer a origem do financiamento das despesas extraordinárias.
Fez-se, para esse efeito, o cálculo das percentagens correspondentes a cada forma de financiamento. E o resultado mostra a contínua e acelerada percentagem dos excessos das receitas ordinárias:

[Ver Tabela na Imagem]

Os empréstimos têm-se mantido nos últimos anos à roda de 10 por cento, depois do salto para 20 por cento em 1964. A percentagem dos excessos do receitas ordinárias, que se avizinha de 30, aliviou o recurso ao empréstimo. Mas, como já se informou, não é possível manter indefinidamente n situação actual.

15. Por definição, as despesas extraordinárias devem reduzir-se no mínimo. A tendência humana, tal como no caso das consignações das receitas, é fazer incluir em despesas extraordinárias gastos que poderiam e deveriam sor incluídos no orçamento das desposas ordinárias.
Em 1967 tal aconteceu c porventura acontecerá no futuro.
O desenvolvimento das despesas extraordinárias torna-se evidente no exame do quadro seguinte, que dá os índices de aumento na base de 1938 igual a 100:

[Ver Tabela na Imagem]

O índice ultrapassou a casa dos 300 por volta de 1958, e desde então, em especial a partir de 1961, subiu por saltos bruscos, até se aproximar hoje de 3000, o que representa um alto índice não atingido até por nenhum capítulo das receitas ou despesas ordinárias.
Apesar de o início dos acontecimentos de África ser em 1961, as despesas extraordinárias em 1967 já são quase o dobro das desse ano.

Distribuição das despesas extraordinárias.

16. O salto brusco nas despesas extraordinárias deu-se nos Encargos Gerais da Nação, com 7 181 273 contos em 1967, mais l 650 268 contos do que em 1966.