DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(158)

Na comparação de cifras nota-se reforço nos Ministérios das Finanças, do Ultramar e nalguns outros Ministérios, e diminuição acentuada (cerca de 103 000 contos) no Ministério das Obras Públicas. Dá-se a seguir a distribuição das dotações pelos Ministérios:

[Ver Tabela na Imagem]

Adiante se discriminarão as despesas pelos diversos departamentos do Estado e se farão comentários adequados.

17. Os Encarais Gerais da Nação consumiram 69,9 por cento das despesas extraordinárias. É neles que se processam as despesos de financiamentos militares. A percentagem dos encargos gerais tem aumentado. Em l965 representava 66,5, e subiu para 68,8 em 1969 e, finalmente 69,9 em 1967.
7 181 273 contos de encargos gerais é uma soma muito alta, que se reflecte naturalmente noutros gastos extraordinário, e entre eles nos investimentos reprodutivos. A cifra merece o exame cuidadoso dos responsáveis pela sua utilização.
A seguir indicam-se as despesas extraordinárias, com a discriminação do que foi afectado ao Plano de Fomento.

[Ver Tabela na Imagem]

Não há comentários além dos que já se fizeram, e terão de se fazer mais adiante, quando se proceder ao estudo dos gastos sectoriais. Mas para ter ideia da evolução da despesa sintetizaram-se as verbas:

[Ver Tabela na Imagem]

Nos quatro últimos anos vê-se claramente a evolução ascendente das verbas distribuídas pela lei orçamental (contém os Encargos Gerais da Nação) e as destinadas ao Plano Intercalar de Fomento.
Este último consumiu cada vez menos percentagens. Estas diminuíram de 33,8 em 1964 para 22,9 em 1967.
A taxa de crescimento do produto depende da distribuição destas verbas.
Ainda o problema se torna mais claro quando se indicam as percentagens das despesas extraordinárias utilizadas pelos diversos departamentos do Estado:

[Ver Tabela na Imagem]

O Ministério das Obras Públicas, grande consumidor do verbas ainda não há meia dúzia de anos, tem a sua percentagem reduzida para pouco mais de 10, menos de metade do que fora em 1964. É verdade que a forte diminuição se deu na ponte de Lisboa mas outras iniciativas, e essas de interesse económico, e até político, reduziram as suas dotações.

Origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias

18. Cerca de 1 milhão de contas de receitas provêm de saldos anos económicos findos e de diversas verbas que, na sua maior parte se enumeraram já. Os excessos de receitas ordinárias com 6 715 596 contos, e os empréstimos, com 2 564 986 contos, produziram a diferença.
Pode dizer-se que, por excessos e saldos, cerca de 2/2 das despesas extraordinárias se liquidaram por força de receitas ordinárias.
A origem das receitas vem a seguir: