5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(153)

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O exame dos números mostra logo a grande preponderância de empréstimos, que atingiram 2 554 986 contos em 1967, ou 71,7 por cento, como se nota a seguir:

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Em 1967, por comparação com 1966, contraíram-se mais 658 500 contos, números redondos, do empréstimos. A percentagem sobre o total um 1966 havia sido de 67,9, agravada para 71,7 em 1967.
5. A rubrica "Saldos de anos económicos findos" fala por si. A que se denomina "Outras" deriva do somatório de grande número de verbas, que talvez se possam
esquematizar na forma seguinte:

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Num dos mapas publicados adiante há algumas importâncias que se compreendem nas verbas globais do quadro.

Empréstimos

6. Há três modalidades de crédito englobadas na rubrica geral: a venda, de títulos do Estado, o crédito externo e as promissórias.

No quadro seguinte indicam-se as cifras correspondentes a cada uma destas modalidades em 1967:

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Na venda de títulos do estado(dívida interna) há um grande aumento(mais 1 160 777 contos). Aproveitou-se, talvez, a situação do mercado. O total realizado por venda de títulos elevou-se a 1 673 675 contos o que é muito.

No crédito externo houve mutação salutar, com sua redução para 245 332 contos. Já se notou decréscimo sensível em 1966, mas o caso de 1967 merece louvor.

O recurso ao crédito externo pelo estado deve ser utilizado só em casos excepcionais, quando possa ser investido em empresas altamente reprodutivas. Isto é, no momento actual, aliás até noutros momentos do mundo pós-guerra, uma política a seguir.

As promissórias produziram 635 979 contos. Viu-se, quando se estudou a dívida interna, que o seu quantitativo subiu muito. No fundo, elas constituem uma modalidade de dívida flutuante, que não convém alargar. O aumento de 1967, em relação ao ano anterior, foi de 90 979 contos.

Excessos de receitas ordinárias

7. Estas receitas servem para pagar as despesas extraordinárias. São, na verdade, a sua base. Sem elas haveria que recorrer a empréstimos.

Tem crescido muito , como já se escreveu, atingindo quase 7 milhões de contos em 1967. O seu crescimento sobressai do quadro que se segue:

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O aumento de 1967, em relação ao ano anterior, de 1 461 400 contos, é digno de registo. Foi o maior verificado na Conta Geral.

Quando se nota que, por exemplo, em 1963, o acréscimo se arredonda em 55 800 contos, vê-se logo o caminho andado. A carga tributária aumentou muito, como se verificou no capítulo das receitas ordinárias, e manteve-se pressão sobre as despesas ordinárias.

8. Estas factos tornam-se mais claros no exame dos números que seguem:

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A diferença entre receitas e despesas extraordinárias em 1967 atingiu a grande soma de 6 716 000 contos, liquidada, se fosse necessário, pelos 6 818 000 contos de excessos se receita sobre despesas ordinárias.