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21 DE FEVEREIRO DE 1969
O Tesouro da metrópole (Ministério das Finanças) é credor de mais de 2/3 (68 por cento). A diferença está distribuída por entidades nacionais e ùltimamente a emissão de obrigações do Tesouro da província auxilia a capitalização.
A seguir resume-se a distribuição da dívida da província:
Milhares de contos
Do Ministério das Finanças........2 418,6
Fundo de Fomento Nacional..... 177,7
Banco Nacional Ultramarino..... 585,5
De Macau............. 25
Instituições diversas......... 34,1
Obrigações do Tesouro (Moçambique) 317
Total......... 3 557,9
Ver-se-á mais adiante como se repartiu esta dívida por organismos locais e que a responsabilidade de pagamento de encargos se dilui por diversas entidades.
56. Para ter melhor compreensão da estrutura da dívida da província, e a sua evolução nos últimos anos, compilou-se um quadro que sintetiza em organismos diversos o que pertence a cada um:
[Ver Diário Original]
A dívida aumentou muito a partir de 1961. Neste ano não atingiu 2 milhões de contos. As duas maiores verbas eram a do Tesouro da metrópole (1 020 023 contos) e a do Export-Import Bank (Tesouro da metrópole), que foi contraída para financiamento do Caminho de Ferro do Limpopo.
Mas em 1967 a dívida subiu para o dobro (3 557 972 contos), apesar de amortizações contratuais em diversos empréstimos, como no do Export-Import Bank e outros.
Os planos de fomento foram financiados em grande parte por empréstimos. O Tesouro da metrópole aumentou muito a sua comparticipação nos investimentos, como se mostra no quadro. E outros organismos metropolitanos, bancos e caixas de previdência também intervieram nos financiamentos.
Uma grande parcela da dívida da província foi utilizada pelos Serviços de Obras Públicas e Transportes e outras instituições. Todos os anos elas liquidam os encargos das suas dívidas ao Tesouro provincial.
Essas entidades são as que seguem:
[Ver Diário Original]
Viu-se que a dívida total da província se elevava a 3 557 972 contos. Ainda em 1964, há três anos, a dívida não ultrapassava 2 553 822 contos, e destes, 1 452 716
contos pertenciam aos portos, caminhos de ferro e transportes, que diminuíram para 1 157 653 contos a sua comparticipação em 1967.