3234-(116)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Deste modo, a província contraiu dívidas durante três anos, para investimentos diversos, e as pontes, caminhos de ferro e transportes puderam reduzir a sua responsabilidade e investir disponibilidades em obras e outros objectivos.
Encargos da dívida
57. Os encargos da dívida aumentaram em 1967 para 294 145 contos.
Esses encargos discriminam-se no quadro que segue:
[Ver Diário Original]
Uma grande parcela destes encargos é liquidada pelas entidades que utilizaram a dívida, entre elas, em posição saliente, está a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. O resumo do quadro mostra que cerca de 48,7 por cento é pago por diversas entidades e, entre elas, os portos, caminhos de ferro e transportes comparticipam com 46,6 por cento. A seguir resume-se a distribuição dos encargos das entidades devedoras do Tesouro provincial:
Contos
Junta local de Tete........... 141
Câmara Municipal de Quelimane..... 2 167
Câmara Municipal da Beira....... 1 920
Câmara Municipal de Nampula...... 1 040
Portos, caminhos de ferro e transportes...... 137 291
Crédito particular............ 467
Cooperativa Agrícola do Limpopo..... 400
Total......... 143 426
Como os encargos totais subiram a 294 145 contos, e 143 426 contos foram pagos por entidades devedoras, fica a cargo da província a diferença, ou seja 150 719 contos. Esta soma é maior do que a de 1966. Mostra agravamento.
Governo da província e Representação Nacional
58. Houve ligeira diminuição na despesa deste capítulo, que se elevou a 10 457 contos.
Os números seguintes dão a sua repartição: contos
Governo-Geral, Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral............ 6 731
Conselhos Legislativo e Económico e Social 720
Governos distritais............ 2 840
Duplicação de vencimentos......... 166
Total......... 10 457
Classes inactivas
59. Em contrário do que acontece noutros territórios nacionais, incluindo a metrópole, não há deficit nas classes inactivas de Moçambique.