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21 DE FEVEREIRO DE 1969
A seguir inscrevem-se as duas grandes parcelas das receitas ordinárias:
[Ver Diário Original]
Nos dois últimos anos as despesas aumentaram 917 392 contos, com relevo nas próprias, que somaram cerca de 593 700 contos.
A seguir indicam-se as despesas totais:
[Ver Diário Original]
45. Felizmente que as receitas acompanharam o desenvolvimento das despesas, tanto das próprias como das dos serviços autónomos. Viu-se que as receitas próprias somaram 3 354 139 contos, a comparar com idênticas despesas, num total de 3 077 374 contos.
O aumento de receitas e despesas, nos diversos anos mencionados, pode ler-se no quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
Repare-se que nos últimos anos o aumento de despesas foi superior ao das receitas. O sentido inverteu-se em 1967. 0 aumento de despesas é inferior ao das receitas, por diferença bastante sensível. Até neste aspecto a conta geral mostra melhor aspecto.
Angola e Moçambique
46. A comparação das condições financeiras de Angola e Moçambique, habitualmente feita neste parecer, não tem outro fim que não seja o de mostrar a evolução financeira das duas grandes províncias ultramarinas.
Os serviços autónomos em Moçambique tiveram grande influência na província durante muitos anos, individualizada no volume das suas receitas e despesas. Ainda hoje o volume das suas receitas é muito superior ao de Angola.
Mas as receitas ordinárias próprias desta (sem os serviços autónomos) ultrapassam por larga margem as de Moçambique, como se verifica nos números que seguem:
[Ver Diário Original]
E tanto Angola como Moçambique deram um largo passo em 1967.
Conclui-se das cifras do quadro que as receitas totais são muito maiores em Moçambique, devido aos serviços autónomos; que as receitas ordinárias de Moçambique também ultrapassam as de Angola, pela mesma razão; que as receitas ordinárias pròpriamente ditas são superiores em Angola, e, finalmente, que Angola consumiu maior somatório de receitas extraordinárias.
47. Idêntica análise se pode fazer na apreciação das despesas:
[Ver Diário Original]
As conclusões são idênticas. Com pequenas alterações, pode-se avaliar pelas cifras um grande paralelismo nas duas províncias.
48. Em 1967, por motivos explicados aquando da análise da conta de Angola, esta província, que habitualmente fechava o seu comércio externo com grande saldo, passou a ser deficitária por mais de 1 milhão de contos. Apro-ximou-se neste aspecto de Moçambique. Ê um mal, porque os dois saldos negativos vêm influir na balança de pagamentos da zona do escudo.
O saldo largamente positivo da balança de pagamentos da zona do escudo, em 1967, amorteceu o choque dos grandes deficits do comércio externo de Angola e Moçambique. Mas, como se explicou no parecer da metrópole, há muito de aleatório nesse saldo. As duas províncias devem fazer um esforço no sentido de procurar o equilíbrio. Está nisso o seu interesse.
49. Resumindo as cifras acima mencionadas, obtêm-se os elementos da página seguinte para as receitas.
Contos