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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Rendimentos de capitais
40. A província tem em carteira um número de títulos de diversas empresas, mas os dividendos e outras receitas provenientes desses títulos são baixos.
Dá-se a seguir nota dos títulos e rendimentos:
Carteiras de títulos:
Contos
Companhia da Zambézia — 135 000 acções..... 378
Companhia de Moçambique — 30 414 acções -
Empresa Mineira do Alto Ligonha — 4000 acções.. -
Trans-Zambezia Eailway Company — 408 250 acções... -
TAP — 6000 acções................................. 480
Companhia Carbonífera de Moçambique — 4000 acções de 1000$ 160
Mozambique Gulf Oil Company — 12 000 acções de 25 dólares -
Mozambique Pan American Oil Company — 12 000 acções de 25 dólares -
Companhia Mineira Lusodala — 50 acções -
Companhia Geral Mineira do Chiduè — 400 acções................ -
Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos — 8400 acções de 500$.... -
Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos — 39 900 acções de 500$.... -
Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos — 10 297 obrigações..... -
Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos — 20 000 obrigações..... -
Sociedade Hidroeléctrica do Revuè — 16 000 acções de 1000$......... -
Sociedade Hidroeléctrica do Revuè — 23 215 obrigações......... -
Sociedade Hidroeléctrica do Revuè — 14 800 obrigações, 5 por cento, 1959, no valor de 1000$..... -
Consolidado 3 por cento, 1942 — 10 458 obrigações e obrigações do Tesouro 3,5 por cento, 1938— 110 obrigações 373
Banco de Fomento Nacional — 20 000 acções de 1000$......... 800
Companhia Industrial da Matola — 571 acções de 100$......57
Outras receitas do capítulo «Rendimento de capitais, acções e obrigações de bancos e companhias»:
Câmara Municipal da Beira — juros do segundo empréstimo de 20 000 contos 268
Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes — juros de abonos e suprimentos...,....... 7 122
Joaquim Vítor Machado de Carvalho e sua esposa — juros do empréstimo de 8000 contos.......,.......... 116
Total......9 754
A receita total é de 9754 contos. Os juros de suprimentos ao serviço de portos, caminhos de ferro e transportes elevam-se a 7122 contos.
Reembolsos e reposições
41. Há a assinalar a diminuição de 16 145 contos na receita dos reembolsos e reposições. A receita do capítulo elevou-se a 252 172 contos.
A diminuição proveio de menores reembolsos do Serviço de Transportes, que havia entregado 155 190 contos em 1966, e baixou para 137 292 contos em 1967.
A seguir discrimina-se a origem das receitas:
Amortizações de empréstimos concedidos:
Contos
A Câmara Municipal de Tete..... 141
A Câmara Municipal de Quelimane.... 2 167
A Câmara Municipal da Beira..... 1 920
À Câmara Municipal de Nampula... 1 040
Aos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes............. 137 292
A Joaquim Vítor Machado de Carvalho 467
A Caixa de Crédito Agrícola 200
A Cooperativa Agrícola do Limpopo.... 400
Recebido das câmaras e comissões municipais e juntas locais para os Serviços de
Educação.................. 25 679
Compensação de aposentação e reforma.... 40 541
Recebido dos seguintes organismos autónomos para pagamento de pensões aos seus aposentados:
Caminhos de ferro...... 9 115
Imprensa Nacional....... 417
Inspecção de Crédito e Seguros 46
Caixa de Crédito Agrícola.... 12
Correios, telégrafos e telefones 5 339 14 929
Receitas de assistência a diversos organismos 9 003
Excesso de vencimentos liquidados a funcionários públicos.... 808
Assistência aos funcionários tuberculosos.... 3 033
Reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional não especificados..
14 552
Total.......... 252 172
Convém mencionar a baixa na receita da compensação de aposentação, de 44 295 contos para 40 541 contos.
Consignações de receitas
42. O grande volume de receitas deste capítulo provém de nele se incluírem as dos serviços autónomos. Viu-se que o total se desdobra como segue:
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