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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Serviços de Agricultura e Florestas e de Veterinária
73. No conjunto estes serviços despenderam cerca de 60 000 contos. As verbas com pessoal somaram cerca de 27 912 contos, repartidos como segue:
[Ver Diário Original]
Houve menores despesas em todas as rubricas, como se nota no quadro.
Serviços Geográficos e Cadastrais
74. A despesa elevou-se a 17 455 contos, menos 1741 contos do que no ano anterior. O pessoal ocupa posição dominante, com o gasto de 13 485 contos, divididos como segue:
Contos
Pessoal dos quadros........ 9 998
Pessoal contratado............. 1 343
Pessoal assalariado............. 2 144
Total............. 13 485
Outros serviços de fomento
75. Há ainda a mencionar a despesa seguinte:
[Ver Diário Original]
O desenvolvimento do turismo ocasionou maiores despesas no Centro de Informação e Turismo (mais 10 951 contos).
Defesa nacional
Englobam-se nesta rubrica os Serviços Militares e de Marinha. A despesa total elevou-se a 886 020 contos. A parcela dos Serviços Militares subiu para 783 420 contos.
A defesa nacional, tal como se define acima, utiliza cerca de 13,7 por cento das despesas ordinárias.
Encargos gerais
76. Nos encargos gerais utilizaram-se 758 932 contos. O aumento de 1967 foi muito grande.
A seguir discriminam-se as verbas:
Contos
Quota-parte da província nos encargos na metrópole... 38 483
Outros encargos
.. 22 906
Encargos administrativos—Participações em receitas... 31 569
Subsídios e pensões.... 231 192
Despesas de comunicação.... 11 826
Deslocações de pessoal.... 65 117
Diversas despesas.... 258 581
Abono de família..... 90 371
Vencimentos (complemento e suplemento) 8 887
Total........... 758 932
Comparando as cifras dos dois últimos anos, notam-se grandes acréscimos nos subsídios e pensões. Mas de um modo geral quase todas as rubricas aumentaram, com o resultado final de mais 78 638 contos do que em 1966. Cerca de 61 822 contos reforçaram a despesa dos subsídios e pensões.
Este capítulo das despesas contém muitas verbas; é como que um saco para onde se arrumam pagamentos, alguns dos quais caberiam, com propriedade, em outras rubricas orçamentais.
77. A verba de 38 483 contos liquidou na metrópole encargos de comparticipação na despesa de diversos organismos que interessam à província. As quotas-partes e outros gastos foram os que seguem:
Conselho "Ultramarino.....1 084
Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical....... 3 950
Hospital do Ultramar.......... 7 367
Jardim e Museu Agrícola do Ultramar.... 814
Agência-Geral do Ultramar......... 4 490
Organização de documentários fotográficos 22
Comparticipação no custeio dos serviços de documentação técnica da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações...... 301
Comissão Revisora das Pautas Aduaneiras do Ultramar e Conselho Superior Técnico-
-Aduaneiro.....43
Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica................. 2 139
Instituto Hidrográfico........... 6 250
Comissão Central de Nutrição......... 14
Junta de Investigações do Ultramar..... 11 921
Instituto Superior de Estudos Ultramarinos 88
Total............ 38 483
Ainda se incluem em encargos gerais despesas na metrópole e na província em diversas obras ou instituições:
Contos
Quota-parte da província nos encargos resultantes de conferências internacionais..... 1 583
Instituto de Investigação Médica........ 4 500
Instituto de Investigação Científica..... 8 931
Contribuição destinada à construção, reparação, ampliação e grandes reparações de edifícios pertencentes ao património das províncias ultramarinas na metrópole.... 3 334