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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Serviços próprios
69. Nestes serviços deu-se a diminuição de 59 468 contos, pois somaram 177 694 contos, contra 237 162 contos em 1966. Foi uma grande diminuição, que, como se verifica a seguir, se processou nas obras públicas:
[Ver Diário Original]
Diversos serviços acusam alterações, com redução nos de Agricultura e Florestas e Veterinária.
Obras públicas
70. O exame das despesas com obras públicas mostra a diminuição de 60 969 contos, reduzindo-se o total da despesa para 37 284 contos. A despesa incidiu sobre as três classes:
Contos
Pessoal.................21 825
Material................ 13 728
Diversos encargos............ 1 731
Total......... 37 284
Desta grande queda na despesa resultou menos dispêndios em diversos, mas a causa fundamental da diminuição está na transferência do Fundo Rodoviário (47 958 contos em 1966) para a Junta Autónoma de Estradas.
As principais despesas com obras públicas repartiram-se como segue:
Contos
Construção de edifícios.......... 4 701
Construção de portos........... 28
Outras construções não especificadas..... 273
Aquisição de semoventes......... 73
Conservação de imóveis......... 6 653
Conservação de semoventes........ 448
Material de consumo corrente....... 782
Aquisição de móveis........... 439
Conservação de móveis.......... 87
Fundo Rodoviário (a).......... -
Ocupação hidrológica........... 746
Laboratório de ensaios (b)........ -
(a) Extinto com a criação da Junta Autónoma de Estradas.
(6) As importâncias de percentagem ao Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo estão incluídas nas respectivas obras.
As verbas são pequenas, mas há que ter em conta o auxílio do Plano de Fomento.
71. Talvez seja melhor procurar juntar as verbas relacionadas com este capítulo inscritas nas despesas ordinárias e extraordinárias, como se observa a seguir:
Contos
Encargos ordinários........... 37 284
Encargos extraordinários:
Obras de interesse local.... 4 512
Obras de fomento agrário...... 900
Construção e apetrechamento de instalações escolares, incluindo as de regentes agrícolas de Vila Pery..... 8 600
Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres........ 11 315
Trabalhos de urbanização da
cidade da Beira...... 7 860
Estudos e projectos..... 367 33 554
Total......... 70 838
Deste apanhado de verbas desapareceu a despesa com estradas. Deste modo os totais não são comparáveis. Nos 390 210 contos em 1966 incluíam-se 250 581 contos para execução do Plano Rodoviário, agora transferidos para a Junta Autónoma de Estradas.
72. As despesas relacionadas com obras públicas reuniram-se no quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
A diferença é muito grande nas despesas ordinárias e extraordinárias.