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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Resumo do Plano Intercalar
109. No Plano Intercalar utilizaram-se 1 583 276 contos, sendo as dotações de 2 167 872 contos. Resumem-se as despesas por anos no quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
Na soma de 1 583 276 contos gastos com a execução do Plano Intercalar de Fomento, as comunicações ocupam o primeiro lugar com 863 248 contos, ou 54,5 por cento do total. As estradas representam cerca de 61 por cento. Podem desdobrar-se os financiamentos das comunicações do modo que segue: *
Contos
Estradas................ 525 146
Caminhos de ferro............ 11 000
Portos e navegação............ 148 997
Transportes aéreos e aeroportos...... 146 640
Telecomunicações............31 465
Total......... 863 248
110. No Plano de 1967 o total elevou-se a 501 777 contos e a sua distribuição vem a seguir:
Contos
Comunicações.............. 294 965
Agricultura, silvicultura e pecuária..... 94 789
Promoção social (saúde e assistência).... 43 609
Electricidade, indústrias e pescas..... 52 428
Melhoramentos locais........... 7 511
Conhecimento científico do território..... 8 475
Total......... 501 777
Tomando nota das verbas gastas no Plano, fica-se com a impressão de que deve ter havido progressos nos empreendimentos relacionados com a agricultura, silvicultura e pecuária. Todos os anos se gastaram elevadas quantias. A de 1967 elevou-se a quase 100 000 contos.
Utilização de empréstimos
111. Os empréstimos utilizados no pagamento das despesas extraordinárias elevaram-se a 447 594 contos. Os pagamentos efectuados foram os seguintes:
Coutos
Revisão da cartografia geral....... 1 899
Hidrologia............... 662
Meteorologia.............. 282
Estudos de base............. 5 632
Investigação básica........... 7 480
Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris.... 24 874
Esquemas de regadio e povoamento..... 57 435
Crédito agrícola............. 5 000
Pesca — investigação e assistência técnica 4 005 Energia — estudos, produção, transporte e distribuirão.............. 40 778
Carta geológica............. 2 192
Aproveitamento de meios de obtenção de água doce.............. 4 295
Fomento mineiro............ 158
Transportes rodoviários......... 148 301
Portos de Lourenço Marques, Beira e outros 38 178
Transportes aéreos e aeroportos...... 40 304
Telecomunicações............ 14 999
Habitação................ 3 000
Melhoramentos locais.......... 4 511
Educação................ 23 284
Saúde e assistência........... 20 325
Total......... 447 594
Foram as estradas e pontes que utilizaram maior somatório de empréstimos. O fomento agrícola e pecuário vem a seguir.
Observa-se melhor a distribuição de empréstimos no quadro a seguir:
Contos
Conhecimento científico do território.... 8 475
Habitação................ 3 000
Piano rodoviário e portos......... 186 479
Aeroportos............... 40 304
Telecomunicações............ 14 999
Fomento agrário, pecuário e florestal.... 94 789 Produção, estudos e transporte de energia 40 778
Melhoramentos locais.......... 4 511
Indústrias................ 6 645
Pescas................. 4 005
Promoção social (saúde e educação).... 43 609
Soma......... 447 594
Saldos de contas
112. Moçambique fechou as suas contas com o saldo de 275 812 contos, cerca do dobro do ano passado. A seguir indicam-se os elementos fundamentais:
Contos
Receitas ordinárias..... 5 977 951
Despesas ordinárias..... 5 701 186 + 276 765
Receitas extraordinárias...... 638 822
Despesas extraordinárias...... 639 775 - 953
Total........+ 275 812
A diferença entre as receitas e despesas ordinárias elevou-se a 276 765 contos. Deste excesso de receitas ordinárias desviaram-se 953 contos para pagamento de despesas extraordinárias.
No final o resultado obteve-se deste modo:
Contos
Receitas totais........... 6 616 773
Despesas totais........... 6 340 961
Saldo do exercício + 275 812
Explicou-se com pormenor a origem das receitas ordinárias e extraordinárias e o seu destino no pagamento de despesas, e viu-se que os empréstimos comparticiparam com 447 594 contos nas receitas extraordinárias. O seu emprego foi examinado minuciosamente, e através desse exame se poderá determinar se as verbas se contêm no preceito constitucional.