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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° ISO
números redondos. As importações destes territórios são inferiores a 1 por cento.
9. Ê notável a importação europeia de produtos de Macau, cerca de 55 milhões de patacas. Mas Macau compra pouco em mercados europeus.
Hong-Kong, na importação, é o grande fornecedor de Macau:
[Ver Diário Original]
Uma das dificuldades no comércio externo de Macau é a falta de comunicações marítimas. Hong-Kong é como que o entreposto dos produtos importados e exportados de Macau, que é tributário do seu porto. Deste modo, os produtos para a Europa seguem, em geral, via Hong-Kong.
A baixa cifra de importações com origem na metrópole e ultramar podia ser muito aumentada, em especial no que respeita à metrópole, até por intermédio de Hong-Kong.
É natural que haja desinteresse dos próprios comerciantes metropolitanos por este mercado. Mas atente-se na sua vizinhança com a China e nas possibilidades de comunicações via rio das Pérolas. Talvez fosse possível criar um embrião de futuras relações com a China, do ponto de vista comercial, e colocar naquele país quantidades de produtos metropolitanos, sem falar nalguns ultramarinos, que parece terem aceitação naquele vasto país de consumos crescentes.
RECEITAS
10. As receitas totais da província diminuíram 28 270 contos. Não é uma grande soma, e representa só 9,4 por cento das receitas de 1967. Mas significa retrocesso.
A diminuição repartiu-se pelas receitas ordinárias e extraordinárias do modo que segue:
[Ver Diário Original]
A quebra nas receitas tem mais significado nas ordinárias do que nas extraordinárias. Os impostos directos acusam um decréscimo proveniente em grande parte do imposto complementar. Dificuldades de cobrança? Carga tributária avaliada com excesso em 1966? Mas a diminuição nas receitas ordinárias também se verificou noutros capítulos. as taxas, com maior valia, ampararam a conta.
a seguir dá-se a resenha das receitas totais em 1966 e 1967.
[Ver Diário Original]
Macau é a única província ultramarina que não recebeu subsídios ou empréstimos para financiamento das suas despesas extraordinárias. Os saldos de anos económicos findos (31 789 contos) e outras pequenas verbas constituíram as receitas extraordinárias.
RECEITAS ORDINÁRIAS
11. Na série de anos que habitualmente se toma nestes pareceres, as receitas ordinárias aumentaram quase sempre. Houve algumas excepções nos princípios da década passada e em 1967. As cifras - do quadro seguinte são expressas em patacas. Para convertê-las em escudos utiliza-se o câmbio de 5$50 por pataca até 1965, inclusive. Em 1966 e 1967 a paridade diminuiu para 5$ a pataca:
Milhares de patacas
1938................... 6 164
1944................... 10 554
1946................... 11 401
1948................... 22 797
1950.................. 20 093
1952.................. 17 607
1954................... 17 037
1956................... 18 363
1958.................. 19 668
1960................... 20 561
1962................... 33 565
1964................... 43 684
1965................... 51 935
1966................... 57 196
1967.............. 53 788
Mas numa avaliação das receitas nos diversos anos, há que ter em conta a quebra da moeda. No entanto, nota-se o grande desenvolvimento das receitas ordinárias a partir de 1960. O índice neste ano foi de 331 e subiu para 928 em 1966 e 873 em 1967.
Distribuição das receitas ordinárias
12. As taxas aumentaram muito em 1967, suplantando as consignações das receitas. Deste modo as percentagens destes dois capítulos orçamentais no total atingiram 58,2 por cento contra 53,4 por cento em 1967.
No quadro seguinte indica-se a influência de cada capítulo nas receitas ordinárias.