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21 DE FEVEREIRO DE 1969
[Ver Diário Original]
O facto mais notável no quadro, em especial quando se comparam as cifras publicadas nos pareceres sobre a conta de outras províncias, é a pequena influência dos impostos directos e indirectos. É verdade que não há impostos aduaneiros e os impostos indirectos se limitam quase só ao imposto do selo. Mas impostos directos comparticipam em 7,4 por cento do total. Sendo eles formados pelas contribuições predial, comercial e industrial, num aglomerado urbano, era lógico supor a sua grande importância. As percentagens dos dois capítulos, somadas, foram sempre baixas. O máximo atingido em 1954 desceu para 7,4 por cento, quase igual ao de 1938.
As receitas em 1967
13. A diminuição de 17 040 contos nas receitas ordinárias deu-se não obstante o aumento sensível das taxas, de 67 891 contos em 1966 para 78 742 contos. Mas a descida foi quase geral. Colhe-se a impressão, ao examinar o comportamento das receitas ordinárias de 1967, que a província atravessou uma crise e que quanto ao orçamento foi conjurada pelo reforço das taxas.
A seguir desdobram-se por capítulos as receitas ordinárias.
[Ver Diário Original]
Impostos directos
14. Os impostos directos são habitualmente de baixa produção nesta província. O mais volumoso nas cobranças é a contribuição predial, que aumentou cerca de 161 contos em 1967.
Em 1965 e 1966 os impostos directos ultrapassaram 26 000 contos, subindo para cifra superior a 27 000 contos em 1966. Neste ano o imposto complementar auxiliou muito a subida.
Mas em 1967 parece terem-se secado ou reduzido certas fontes, e tirando pequenos reforços na cobrança da contribuição predial e no imposto profissional, que, somados, não vão além de 169,7 contos, as verbas caíram muito, em especial na sisa, que diminuiu 593 contos, números redondos, e no imposto complementar, com a quebra de 6569 contos. De 10 062 contos que produzira em 1966 desceu para 3493 contos em 1967.
Em frente destes números não surpreende a baixa de 7446 contos verificada no capítulo.
Adiante inscrevem-se as alterações sofridas pelos impostos directos em 1967.