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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Reembolsos e reposições
19. Os reembolsos e reposições somaram 33 674 contos, mais 241 contos do que em 1966. As receitas desdobram-se como segue:
Patacas
Compensação de aposentação...... 778 240
Reembolso pela metrópole de parte das despesas com o Padroado do Oriente.... 160 000
Reembolsos do custo de dois barcos feitos pela Companhia de Transporte de Passageiros entre Macau e as Ilhas, L.da 47 000
Reembolsos e reposições não especificados 5 149 495
Reembolso do custo da draga Comandante Hertz feito pela província de Moçambique.................. 500 000
Diversos............... 100 038
Total........ 6 734 773
A compensação de aposentação melhorou para 778 240 patacas. A despesa com pensões e reformas arredonda-se em 7944 contos. Como a receita se eleva a 3891 contos, o deficit é muito grande.
Consignações de receitas
20. As consignações de receitas produziram 77 828 contos, menos 6724 contos do que em 1966. O capítulo comparticipa nas receitas ordinárias com 28,9 por cento. As verbas que o formam distribuem-se como segue:
Comparticipação dos correios, telégrafos e Patacas telefones nas despesas de defesa nacional.................. 286 400
Correios, telégrafos e telefones..... 5 972 163
Oficinas navais............ 1 079 410
Inspecção do comércio bancário..... 167 687
Assistência e beneficência pública..... 6 690 982
Serviços de Saúde........... 106 926
Serviços de Fazenda e Contabilidade.... 17 868
Serviços de Marinha........... 101 979
Instituto de Medicina Tropical..... 49 764
Montepio Oficial de Macau....... 55 920
Fundo de Defesa Militar........ 121 417
Fundo de Turismo........... 438 325
Adicionais municipais.......... 379 975
Adicionais para a assistência...... 63 468
Diversos............... 33 366
Total........ 15 565 650
A diminuição proveio de diversas rubricas: os correios, telégrafos e telefones, a assistência e beneficência, que é a maior verba, e de outras.
Correios, telégrafos e telefones
21. O saldo apresentado por estes serviços elevou-se a 548 614 patacas.
Nas receitas totais há a considerar ordinárias e extraordinárias. A seguir indica-se a sua origem:
Patacas
Receita própria........... 4 074 228,10
Consignação de receitas....... 84 038,00
Receita extraordinária....... 1 813 897,40
Total...... 5 972 163,50
A maior verba é a da receita própria, que melhorou ligeiramente em relação a 1966. A rubrica mais produtiva é a postal, mas os rendimentos da rede telefónica têm progredido todos os anos.
A seguir desdobram-se as receitas com a origem da receita própria:
Patacas
Postal............... 1 891 875,55
Telegráfica............. 590 019,19
Telefónica............. 1 501 296,31
Diversos.............. 1 988 972,45
Total...... 5 972 163,50
A exploração acusa menores receitas (menos 42 664 patacas). Indicam-se a seguir as causas da diminuição:
[Ver Diário Original]
A despesa elevou-se a 5 423 549 patacas. O saldo obteve-se da forma que segue:
Patacas
Receitas............... 5 972 163
Despesas............... 5 423 549
Saldo........ 548 614
A despesa acusa diminuição relativamente ao ano anterior e subdivide-se como segue:
Patacas
Pessoal......... 1 569 726,44
Material....... 316 307,40
Diversos encargos...... 172 177,73
Encargos gerais..... 1 363 269,47
Exercícios findos.... 371,30 3 421 852 34
Extraordinária............ 2 001 697,40
Total....... 5 423 549,74
Com ligeiro aumento no pessoal e diminuição nos encargos gerais a despesa é inferior à de 1966. O saldo é maior do que o dobro do deste ano.
DESPESAS ORDINÁRIAS
22. Apesar da diminuição das receitas ordinárias, da ordem dos 17 040 contos, a conta de Macau acusa um acréscimo de 3819 contos na despesa. Ele provém de aumentos em alguns dos departamentos.
Mas o excesso das receitas, que atingira grande volume na relatividade do orçamento provincial em 1966, ainda este ano reflecte uma situação que, embora menos próspera do que a de 1966, apresenta um excesso de receitas da ordem dos 34 500 contos.
As despesas ordinárias subiram para 234 386 contos.