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21 DE FEVEREIRO DE 1969
O quadro da página anterior é explícito em muitos aspectos quando se pretenda determinar a evolução das receitas, no sentido de avaliar a sua influência na Conta.
Veriíica-se que os impostos directos e indirectos representavam a maior parcela das receitas ordinárias, ao todo 68 162 contos, num total de 126 714 contos, ou sejam 53,8 por cento.
Esta percentagem é menor que a de 1938. Neste ano representavam 60 por cento. Mas no longo intervalo de-ram-se alterações, que elevaram as consignações de receitas de 6 para 22,6 por cento (influência dos correios, telégrafos e telefones e portos).
Também se nota grande aumento no capítulo das taxas, em percentagens, que subiram de 9 para 16,4 por cento em 1967.
Outras modificações são visíveis no quadro, embora de menor projecção.
Impostos directos e indirectos
13. Em Cabo Verde, como já se verificou acima, houve aumentos apreciáveis nas receitas a partir de 1964, e já antes se notara a tendência.
Nos impostos directos o aumento foi pequeno, de 17 487 contos em 1964 para 22 002 em 1967.
Todas as rubricas que formam o capítulo contribuem com pequenas somas, como se verifica no quadro que se publica a seguir:
[Ver Diário Original]
Houve até diminuições, embora pequenas, nalguns impostos, como no caso das sucessões e doações e noutros. O amparo veio dá contribuição industrial e um pouco da predial, do imposto complementar e da sisa.
14. Nos impostos indirectos processou-se grande aumento, grande na relatividade, pois somou 9196 contos. Contribuíram com elevada percentagem os direitos de importação:
[Ver Diário Original]
Os direitos de importação quase dobraram desde 1965. Neste ano a importação somou 228 300 contos, e 258 800 em 1967. Para que a cobrança dos direitos subisse para quase o dobro, deve ter havido reforço de taxas.
O novo imposto de consumo rendeu 7721 contos e auxiliou o grande aumento nos impostos indirectos, visto terem diminuído os direitos de exportação, numa tentativa para a auxiliar.
Outros impostos
15. Não há grandes alterações nalguns dos outros capítulos orçamentais. Mas a baixa no das indústrias em regime tributário especial foi grande, dado o seu pequeno montante. A sua contribuição nos três últimos anos foi a seguinte:
[Ver Diário Original]
A acentuada baixa proveio da quebra no imposto do consumo de gasolina e óleos.
16. Nas taxas o aumento foi grande (8149 contos). Este capítulo representa 16,4 por cento das receitas ordinárias. As taxas foram as seguintes em 1967:
[Ver Diário Original]