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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
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Um dos factores do aumento reside nos emolumentos aduaneiros, que contribuíram com 6443 contos. Mas quase todas as outras rubricas de taxas subiram.
17. A quebra no domínio privado, indústria do Estado e participações de lucros é devida a diminuição nas taxas de telegramas. Também se deram outras modificações, como se deduz do quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
A receita das taxas de telegramas tem diminuído. Somavam 5048 contos em 1965 e desceram para 3363 contos em 1967.
18. Nos reembolsos e reposições também se processou diminuição acentuada. A receita elevou-se a 2519 contos. Desapareceu a receita da comparticipação para o bem-estar e povoamento, que se elevara a 1525 contos. As receitas foram:
contos
Compensação de aposentação...................................2 205
Excesso de vencimentos liquidados a funcionários..............74
Assistência aos funcionários civis tuberculosos................ 154
Reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional...... 83
Outras receitas................................................. 3
Total.......................... 2 519
Ainda diminuiu a compensação de aposentação. Deste modo, o deficit das classes inactivas, com despesas de 4870 contos, subiu para 2665 contos, pago pelas receitas gerais da província. Ê de notar que o deficit das classes inactivas é superior à receita da compensação (2205 contos).
19. Nas consignações de receitas, 28 691 contos são o total. Formam 22,6 por cento. Pesam nela as receitas dos correios, telégrafos e telefones, com 8674 contos.
A seguir discriminam-se as receitas deste capítulo:
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O aumento de 1238 contos ó devido a maior produção nos correios, telégrafos e telefones e em outras rubricas.
Serviços autónomos
20. Os dois serviços autónomos são os correios, telégrafos e telefones e a Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago de Cabo Verde.