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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Transportes aéreos
39. O saldo desceu para 98 contos. As receitas elevaram-se a 9047 contos e compreendem 3248 contos de exercícios findos:
Contos
Receita própria............. 5 799
Saldo de exercícios findos.. 3 248
Total......... 9 047
A despesa subiu para 8949 contos e inclui 6217 contos que talvez possa considerar-se de 1.° estabelecimento:
Contos
Pessoal................. 1 421
Material................. 6 217
Encargos................ 1 290
Exercícios findos.......... 21
Total............. 8 949
Postas as coisas deste modo, o saldo teria descido para 98 contos. Mas há a considerar a verba de saldos de anos económicos findos e a de material, que ultrapassou a verba de 1966 (1448 contos), mais 4769 contos.
O saldo deve ser aparente.
Serviços Militares e de Marinha
40. Aumentaram pouco estes serviços: de 16 178 contos em 1966 para 17 248 contos em 1967, mais 1070 contos.
Desdobram-se como segue: Contos
Forças navais.............. 3 000
Forças terrestres.......... 7 000
Fundo de defesa............ 2 102
Serviços Provinciais de Marinha... 5 146
Total......... 17 248
Encargos gerais
41. Nos encargos gerais a despesa subiu muito, para 33 953 contos, mais 11 935 contos. Os encargos gerais formam 16,3 por cento da despesa ordinária.
As principais despesas englobadas nos encargos são as
que seguem:
Contos
Subsídios e pensões........... 2 479
Despesas de comunicações dentro e fora da
província............... 378
Deslocações do pessoal.......... 3 370
Despesas com valores selados...... 147
Diversas despesas:
Despesas eventuais...... 18 468
Despesas especiais de propa........ 6
Construção, apetrechamento e reparação de portos..... 100
Restituição de rendimentos indevidamente cobrados...... 31
Despesas com a assistência médica aos funcionários... 102
Aquisição de viaturas..... 128
Rendas de casa para instalação de serviços........ 62
Despesas com publicações oficiais............ 20
Despesas com a assistência pública............ 600
Manutenção de jangadas...... 479
Bolsas de estudo e passagens a estudantes........ 184
Abono de família...... 4 068
Subsídio para renda de casa.... 1 743
Gratificação de isolamento.... 536
Suplemento de vencimentos.... 154
Alimentação a crianças nativas 89
Fundo de expansão desportiva 80
Serviços extraordinários.... 170
Despesas com a defesa civil da província......... 30
Diversos.......... 529 27 579
Total......... 33 953
O grande aumento deu-se na rubrica de despesas eventuais, que não aparece pormenorizada na conta geral.
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
42. Num quadro publicado acima inscrevem-se as receitas e despesas ordinárias e extraordinárias dos dois exercícios de 1966 e 1967 e viu-se, então, que sofreram um grande aumento. As receitas extraordinárias elevaram-se a 88 875 contos, mais 12 147 contos do que em 1966. Podem sumariar-se como segue:
Contos
Empréstimos............... 52 158
Entendimentos de concessões petrolíferas..... 27 052
Saldos de exercícios findos........ 1 800
Recursos previstos no artigo 2.° do Decreto
n.° 44 982, de 18 de Abril de 1963.... 7 865
Total........ 88 875
Confrontando com 1966, notam-se aumentos em todas as rubricas, excepto nos saldos de anos económicos findos. Mas o acréscimo foi mais acentuado nos empréstimos.
Já se viu que os empréstimos influenciaram o capital da dívida.
As receitas extraordinárias em 1967 são as mais altas acusadas pela conta geral da província. Outro tanto acontece com os empréstimos.
A seguir desdobram-se as receitas ordinárias:
[Ver Diário Original]