3234-(34)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Contos
Consignação de receitas
1965 1966 1967
Inspecção do Comércio Ban-
2 211 2 245 2 056
Transportes Aéreos da Guiné
1025 7 719 9 047
34 257 42 780 58 242
Serviços de administração civil:
emolumentos diversos, participa-
ções em receitas e rendimento
proveniente da concessão de bi-
lhetes de residência. Participa-
659 755 927
40 37 41
Imprensa Nacional—Percentagens 75 59 51
Serviços de saúde — Emolumentos
219 235 162
Polícia Internacional e de Defesa
do Estado — Emolumentos...... _ - 84
Polícia de Segurança Pública —
Emolumentos e participação em
39 68 82
Serviços de Fazenda e Contabi-
lidade— Emolumentos diversos,
participação em receitas e em
262 246 228
Serviços Aduaneiros—Emolumen-
tos, percentagens e adicionais 3167 822 899
Subsídio ao Instituto de Medicina
124 119 130
Conservatória do Registo Civil —
_ - 85
Serviços de Economia e Estatís-
1 268 1377 1481
Serviços de Agricultura e Veteri-
nária— Emolumentos e partici-
357 613 194
664 666 773
Serviços de Marinha — Emolumen-
tos diversos, participações em
859 898 1197
90 139 108
Parte dos saldos das contas de exer-
cícios findos aplicada no paga-
2 262 4 706 -
Parte do rendimento das conces-
sões petrolíferas aplicada no pa-
- - 2 788
212 153 -
Total...... 44 554 53 653 67 472
O exame do quadro mostra grande aumento nos serviços autónomos: 6044 contos nos correios, telégrafos e telefones e 8279 contos no porto de Bissau. Ao todo, os serviços autónomos aumentaram a receita de 15 462 contos, mais do que o acréscimo total do capítulo, na qual representam cerca de 86,2 por cento.
DESPESAS ORDINÁRIAS
23. Atingiram 207 978 contos as despesas ordinárias, com um aumento de cerca de 19 013 contos em relação a 1966. Este aumento foi inferior ao das receitas ordinárias. Esta a causa da melhoria nos saldos.
A seguir indica-se e evolução das despesas ordinárias, incluindo-se no quadro a evolução das receitas, para efeitos de comparação.
Milhares de contos
Diferenças em relação
Anos ao ano anterior

Roceitas Despesas
Receitas Despesas
127,1 120,6 _ _
130,7 123,2 + 3,6 + 2,6
129,3 126,2 - 1,4 + 3
112,7 112,4 — 16,6 — 13,8
127,7 123,7 + 15 + 11,3
134,9 131,5 + 7,2 + 7,8
140,6 138 + 5,7 + 6,5
153,2 148,6 + 12,6 + 10,6
1965........... 191,8 180,9 4- 38,6 + 32,3
1966........... 195,2 188,9 + 3,4 + 8
1967........... 219,2 207,9 + 24 | +19
O acréscimo de 1967 nas receitas e despesas foi dos maiores dos últimos doze anos. De uma forma geral, as despesas desenvolveram-se menos do que as receitas.
Completa-se o estudo do comportamento das despesas ordinárias com o cálculo dos índices:
Anos Despesa ordinária Contos Xúmeros-indices
23 733 100
1952............... 78 841 329
105 937 442
123 204 512
1959............... 126 250 525
1960............... 112 393 467
1961.............. 123 663 521
1962............... 131 456 554
1963............... 138 005 581
1964............... 148 673 626
1965.............. . 180 905 762
1966............... 188 965 796
1967............... 207 978 876
O índice de 876, na base de 1938 igual a 100, está dentro dos índices das províncias ultramarinas. E inferior ao de algumas, como Angola, Moçambique e mais.
Repartição das despesas
24. Os serviços da administração geral e do fomento são os dois capítulos de maiores consumos. Somados, ele-vam-se a 60,3 por cento do total. Compreende-se esta alta percentagem, exigida pela necessidade de comparação e desenvolvimento dos serviços autónomos.
A seguir desdobram-se as receitas por capítulos:
Designação Contos
1966 1967 Diferenças em relação a 1966
26 238 11988 —14 250
Governo da província e Repre-
sentação Nacional..... 1147 1 641 + 494
Aposentações e reformas...... 5 812 5836 + 24
Administração geral e fiscali-
49 019 53 016 + 3 997
Serviços de Fazenda..... 8 962 10186 + 1224