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21 DE FEVEREIRO DE 1969
[Ver Diário Original]
Impostos directos
40. Estes impostos preencheram 14,3 por cento das receitas ordinárias em 1967, quase metade da percentagem de 1938 (27 por cento).
Somaram 738 599 contos, mais 55 445 contos do que em 1966.
Interessa assinalar o aumento de 13 641 contos na contribuição industrial, que rendeu 154 179 contos. Em 1960 este imposto mal ultrapassava os 92 000 contos.
Outros aumentos se deram: 8928 contos no imposto profissional e 8962 co::tos na contribuição predial urbana. Mas a cifra é baixa, dado o regime de isenções que ainda vigora.
No ano agora sujeito a apreciação construiu-se muito, em especial em Luanda. A área coberta na província neste ano subiu a 347 256 m2, no valor de 477 440 contos, o máximo atingido num ano. Mais de metade (237 600 contos) respeita a Luanda.
Mas a contribuição predial, em aumento, ainda não produz soma apreciável.
O imposto complementar (132 101 contos), a contribuição industrial (154 179 contos) e o imposto de domicílio (260 091 contos) são os três impostos mais volumosos.
No quadro seguinte discriminam-se as receitas ordinárias nos impostos directos:
[Ver Diário Original]
Impostos indirectos
41. Os impostos indirectos somaram 1 177 731 contos, um aumento de 162 503 contos em relação a 1966. Era de prever grande aumento, especialmente nos direitos de importação, dado o volume desta.
Mas também há a assinalar acréscimos em outros impostos indirectos, que se discriminam, para os dois últimos anos, como segue:
[Ver Diário Original]
Examinando as cifras, verifica-se que os direitos aduaneiros se elevaram a cerca de 70 por cento do total. Nos direitos de importação o aumento foi grande, cerca de 49 757 contos, mas houve outros impostos aduaneiros que trouxeram o acréscimo líquido para 22 227 contos, provenientes das imposições enunciadas a seguir.