DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 54 1114

Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Augusto de Santos e Castro.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José dos Santos B essa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreiro.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Rui Pontífice Sousa.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 84 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 52 do Diário das Sessões, relativamente ao qual está na Mesa uma carta do Sr. Deputado Baptista da Silva, que, em virtude de não poder estar presente hoje, me comunicou por escrito uma rectificação que tem a fazer. É a seguinte: o último parágrafo da p. 1080 deve ser intercalado entre o primeiro e o segundo parágrafos da col. 2.ª da p. 1081.

O Sr. Alarcão e Silva: - Sr. Presidente: Solicito que seja rectificada no n.° 52 do Diário das Sessões, p. 1084, col. 2.ª, 1. 26, a expressão "infeliz" pela de "feliz".

O Sr. Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: Agradecia que no n.° 52 do Diário das Sessões se fizessem as seguintes rectificações: p. 1074, 1. 54, onde está "pudesse" deve ler-se: "pudessem"; p. 1075. 1. 30, onde está: "da parte", deve ler-se: "dependentes"; p. 1075, 1. 32, onde está: "o que fazem", deve ler-se: "o fazem".

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra, dou como aprovado o n.° 52 do Diário das Sessões, com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De apoio à intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira sobre os problemas dos agentes rurais.

De apoio à intervenção do Sr. Deputado Fausto Montenegro sobre problemas da região duriense.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Câmara Corporativa com uma rectificação ao parecer acerca da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1971, rectificação esta que vai ser publicada no Diário das Sessões.

Está também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.º 284, de 9 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.° 606/70, o qual dá nova redacção ao artigo 3.° do Decreto-Lei n.º 48 515 (Missão Militar N. A. T. O.), e ainda o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 285, de 10 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 611/70, o qual autoriza o Governo, por intermédio dos Ministros do Ultramar e das Comunicações, a celebrar com a Cable and Wireless, Ltd., um segundo adicional ao contrato de concessão de 27 de Fevereiro de 1956, já alterado por contrato adicional de 16 de Abril de 1970, nos termos e condições constantes do anexo ao presente diploma.

Tem a palavra o Sr. Deputado Cancella de Abreu.

O Sr. Cancella de Abreu: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero hoje referir-me a segunda parte da visita que um grupo de Deputados desta Câmara fez a Cabo Verde e à Guiné, mais precisamente ao período de uma semana que passámos nesta segunda província portuguesa. Quase todos os de nós que ali fomos pela primeira vez descemos no Aeroporto de Craveiro Lopes, em Bis-