DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 54 1116

asfaltadas; edificaram-se escolas e mais de meia centena de postos escolares, ao mesmo tempo que se remodelaram e alargaram os métodos dos diversos graus de ensino e se instituíram bolsas de estudo no valor de cerca de 1000 contos; levantaram-se e renovaram-se dezenas de postos sanitários, melhorando-se os hospitais gerais e especializados e intensificando-se a luta, já em curso há alguns anos, contra a tuberculose e a doença do sono, tendo-se ainda, ultimamente, procedido a cerca de 500 000 vacinações contra a cólera, benefício de que também usufruíram numerosos naturais da República da Guiné e do Senegal; recuperaram-se alguns hectares de terrenos alagados, distribuíram-se grande número de modernas alfaias agrícolas e toneladas de sementes seleccionadas de arroz e de mancarra, beneficiaram-se muitos palmares, ensaiaram-se e difundiram-se novas variedades de produtos hortícolas; está-se fomentando o melhoramento das espécies animais, em especial do gado bovino, e prospectando as pescarias nos rios e na orla marítima; modificam-se os portos, constroem-se novos cais, equiparando-os com maquinaria moderna, e levantam-se amplos armazéns; estabelecem-se novos aeródromos e melhoram-se as pistas dos existentes; reorganizam-se os serviços dos C. T. T. e incrementam-se obras de saneamento e de abastecimento de águas. Muitas e muitas outras realizações positivas poderia citar, mas não o faço por não querer alongar estes apontamentos nem abusar da paciência de quem me está ouvindo.

Poderá agora perguntar-se como tem sido possível estruturar e efectivar esta rápida, intensa e eficaz onda de progresso social e de desenvolvimento cultural e económico, verificada na Guiné Portuguesa no decorrer destes últimos anos. Responderemos que todos estes empreendimentos foram exequíveis graças a três elementos base: à compreensão e ao apoio do Governo Central, à orientação e às qualidades daqueles que, localmente, têm sobre os seus ombros as pesadas responsabilidades de chefia e no entusiasmo e dedicação de quantos executam os planos e as ordens que superiormente recebem. No que se refere ao primeiro destes factores, é justo prestar homenagem a actuação do Governo, em particular do Presidente do Conselho e dos 'Ministros da Defesa, das Finanças e do Ultramar, que, absolutamente integrados nos problemas em causa, têm dado o melhor do seu apoio à orientação e aos programas que se estabeleceram para a Guiné. No que respeita ao segundo dos elementos citados, o da chefia local, não poderei deixar de mencionar dois oficiais prestigiosos, sem desdouro para quaisquer outros, a quem se devem, na sua imensa maioria, os sucessos que se estão obtendo nesta nossa província ultramarina: reporto-me aos governadores Arnaldo Schulz e António de Spinola. O general Schulz foi, sem dúvida, o impulsionador desta reforma das estruturas e da revitalização da Guiné. Deve-se-lhe, e aos seus colaboradores, o lançamento de muitas e muito importantes obras, em particular as do reordenamento das populações, cujo alcance social e de defesa dos aldeamentos nunca é por de mais acentuar.

O general Spinola, actual governador, e que também o era aquando da nossa visita, tem continuado e substancialmente alargado os trabalhos começados pelo general Schulz, e fá-lo com uma imensa convicção, um dinamismo sem por e um entusiasmo debordante, que contagia todos os muitos que com ele cooperam. António de Spinola, de aparência dura e distante, á, na realidade, um chefe com um coração de ouro e um puro sentido de humanismo. Mostra-se, porém, inflexível quando se trata de assuntos de serviço, de interesses da Guiné, exigindo, então, o máximo de todos, e pouco ou quase nada desculpando dos seus erros. O prestígio de que usufrui entre os nativos é grande, como tivemos oportunidade de pessoalmente o verificar, não falando já em Bissau, nas visitas em que o acompanhámos a Mansabá, a Ganduá Porto e a Bolama, onde a população local, ao reconhecê-lo, lhe tributou manifestações de verdadeiro e inequívoco entusiasmo, que muito são de realçar. E acresce-lhe, ainda, a qualidade de ter sabido rodear-se de valiosos colaboradores, a quem conseguiu insuflar a exaltação e a vivência da grande obra que está em curso. Aos generais Schulz e Spinola eu queria, pois, aqui patentear a clara manifestação do meu alto apreço e muita consideração.

Quanto ao terceiro e último dos três elementos-base que apontei, o da dedicação e veemência dos que executam os planos e as ordens que superiormente recebem, desejo fazer uma justa e merecidíssima referência ao importantíssimo e insubstituível papel que as forças armadas estão desempenhando na promoção social e económica da nossa Guiné. Na verdade, a marinha, o exército e a aviação de Portugal cumprem brilhante e devotadamente as suas funções de natureza essencialmente militar, mas ultrapassam-se a si mesmas no contributo para uma guerra que poderemos chamar total. E vemos, assim, as praças lado a lado com os nativos e outros civis construírem novos aldeamentos, lançarem estradas, aeródromos e cais acostáveis, edificarem escolas, levantarem postos sanitários e hospitais, erigirem templos de culto e colaborarem com o seu esforço braçal em tantos outros empreendimentos de vulto, enquanto observamos os oficiais e os sargentos a ensinarem nas escolas pré-primários e primárias e nas artes e ofícios, ministrarem aulas de educação física, dirigirem obras de construção, orientarem e modernizarem técnicas agrícolas, assegurarem a cobertura médico-sanitária da província, deitando mão, enfim, a todas as profissões e mesteres, onde a falta de especialistas possa vir a ter, ou tenham desde já, influência para o desenvolvimento da Guiné.

As nossas tropas não são apenas vulgares instrumentos de guerra, que defendem o que nos pertence há muitas centenas de anos, mas também e mormente um valoroso exército de paz, de civilização e de progresso, a quem se fica devendo o esforço hercúleo de transformar por completo uma das nossas províncias ultramarinas. A relevância da sua actuação é tanto maior quanto, afirmam-no os responsáveis, a guerra da Guiné não se decidirá no âmbito estritamente militar, mas sim, e principalmente, nos campos político, social e económico.

O trabalho civil que as forças armadas têm executado deve, pois, considerar-se notabilíssimo, além de que representa um contributo do maior interesse para a Nação, visto que, como é do conhecimento de muitos, o que ma Guiné se despende com a parte militar é praticamente compensado com o que o Exército executa no sector sócio-económico. Infelizmente, estas actividades das forças armadas são mal conhecidas e, consequentemente, pouco apreciados pela maioria do gente metropolitana. Precisa e justamente por isso alonguei as referências que fiz oeste relato à sua valiosíssima actuação, e fi-lo como tributo a quantos os que por diversos meios defendem o chão sagrado da Guiné Portuguesa e como preito e expressão de muito reconhecimento pelo seu patriótico e importantíssimo labor.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Tudo o que vimos na Guiné, o modo como as nossas políticas militar, social e económica ali estão a ser desenvolvidas, a receptividade das populações locais às novas orientações e conceitos que se estão a aplicar em ritmo célere mas firme, todos estes factores e outros, ainda, que a natureza sucinta desta minha intervenção não permite explanar, levam-nos à conclusão segura de que o problema desta parcela do território