DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60 1256-(60)

Nas recebedorias:
Diversos depósitos ........ 33 999-11-02
Valores selados ........... - 33 999-11-02 74 626-19-04

Em passagens do fundos:
Débitos à caixa do Tesouro .............. 33 285-03-06
Débitos às recebedorias ................. 33 985-18-02 67 271-01-08
141 898-01-00
160 069-02-01
Saídas:

Despesa própria da Fazenda. ............................. -
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos ........................... 40 855-13-O6
De valores selados .............................. - 40 855-13-O6

Das recebedorias:
De diversos depósitos .................... -
De valores selados ...................... 2 002-02-00 2 002-02-00 42857-15-06

De passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro .................. 33 985-18-02
Das recebedorias ..................... 67 271-01-08 101 256-19-10 144114-15-04
Saldo ............................ 15954-06-09

136. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento da Fazenda, de 8 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes e elementos:

Valores selados ......................... 1 615-06-00
Jóias e outros valores .................. 21-15-11
Em dinheiro ............................. 14 317-04-10
Soma ............ 15 954-06-09

137. Estes valores encontravam-se depositados, à data do fecho das contas, nos seguintes cofres:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ........................ 1 615-06-00
Em jóias e outros valores ................. 21-15-11
Em dinheiro ............................... 14 259-04-10 15 896-06-09

Nas recebedorias:

Em valores selados .................... -
Em jóias e outros valores ............. -
Em dinheiro ........................... 58-00-00 58-00-00
Soma .............. 15 954-06-09

138. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em l de Janeiro de 1969
(excluídos os valores selados) ............ 18 029-10-01
Entradas na gerência ...................... 40 627-08-02
Existência ....... 58 656-18-08

Saídas na gerência ........................ 40 855-13-06
Saldo contra a Fazenda 12 801-03-09
B) Conta do exercício

139. O Diploma Legislativo n.º 2838. De 11 de Dezembro de 1968, estabeleceu os princípios a que deveria obedecer a elaboração do orçamento geral da província para o ano de 1969, o qual foi mandado executar pelo Diploma Legislativo n.º 2869, de 31 de Dezembro de 1968.
Pela portaria n.º 22 079, de 5 de Abril de 1969, foram, todavia, aditadas ao orçamento de receita extraordinária e à tabela de despesa da mesma natureza várias rubricas, cujas dotações atingiram o valor global de 680 470 000$.

140. De conformidade com os diplomas supracitados, as contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1969foram avaliados em 6 648 151 629$75, para serem cobrados de harmonia com as disposições que regulam a respectiva arrecadação.
As despesas ordinárias e extraordinárias foram, por sua vez, fixadas em igual montante.
As receitas desdobram-se em:

Ordinárias ............................... 5 842 564 429$75
Extraordinárias .......................... 805 587 200$00
Soma ............ 6 648 151 629$75

As despesas decompõem-se em:

Ordinárias ............................... 5 842 564 429$75
Extraordinárias .......................... 805 587 200$00
Soma .............. 6 648 151 629$75

141. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:

A) Importância dos saldos das contas de exercícios findos a aplicar a:

Segurança pública ................................ 87 117 200$00
Subsídio à Câmara Municipal da Beira ............. 20 000 000$00
Execução do programa de instalações prisionais ... 3 000 000$00
Despesas com o Corpo de Voluntários .............. 9 000 000$00
Pessoal suplementar de vigilância da Cadeia Central e dos campos de trabalho prisionais ......... 6 000 000$00 125117200$00

B) III Plano de Fomento:

Administração Central:
Empréstimo da metrópole ............................. 175 000 000$00