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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60 1256-(64)

[Ver tabela na imagem]

149. Resultados totais:

Receita prevista ............................... 6 648 151 629$75
Receita cobrada ................................ 6 567 811 072$37
+ 1 919 659 442$62
Despesa prevista ............................... 6 648 151 629$75
Despesa paga ................................... 8 115 289 900$07
+ l 467 138 270$82

150. Comparando os resultados obtidos, encontra-se o saldo do exercício:

Receita ........................................ l 919 659 442$62
Despesa ........................................ 1 467 138 270$32
Saldo ............... 452 521 172$30

151.0 segundo mapa apresenta, na despesa ordinária, sete capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento, num total de l 398 943 509$83. As diferenças foram cobertas pelo excesso de cobrança dos serviços autónomos, créditos especiais e reforços por transferência de verbas de capítulos diferentes.

152. A diferença do capítulo 1.º "Dívida da província", de 8 800 739$60, provém.

A) Aumentos:

Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Por transferências:

Portaria n.º 23 082, de 31 de Março de 1970 .. 1$60

Créditos especiais:

Com contrapartida no excesso da cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 22 871, de 25 de Fevereiro de 1970 . . 10 560 000$00

Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Portaria n.º 22 990, de 18 de Marco de 1070 . . . 249 316$00
10 809 317$60
B) Diminuições:
Importância das verbas não afectadas pelas liquidações 2 008 578$00
Despesa liquidada e não paga -$-
2 008 578$00
Diferença .... + 8 800 739$60

153. A diferença do capítulo 4.º "Administração geral e fiscalização", de 107 716 169$94, resulta:

A) Aumentos:

Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por transferencia:

Portaria n.º 22 103, de 19 de Abril de 1969 ............... 12 000$00
Portaria n.º 22 218, de 21 de Junho de 1969 ............... 75 000$00
Portaria n.º 23 082-I, de 31 de Marco de 1970 ............. 49 000$00
Portaria n.º 22 506, de 11 de Outubro de 1969 ............. 2 640 000$00
Portaria n.º 22 544, de 25 de Outubro de 1969 ............. 810 000$00
Portaria n.º 22 693, de 20 de Dezembro de 1969 ............ 660 000$00
Portaria n.º 22 757, de 24 de Janeiro de 1970 ............. 298 000$00
Portaria n.º 22 763, de 28 de Janeiro de 1970 ............. 1 000 000$00
Portaria n.º 22 797, de 11 de Fevereiro de 1970 ........... 38 600$00
Portaria n.º 22 798, de 11 de Fevereiro de 1970 ........... 839 430$00
Portaria n.º 22 807, de 14 de Fevereiro de 1970 ........... 35 000$00
6 157 030$00
Créditos especiais:

Com contrapartida no excesso de cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 22 001, de 15 de Março de 1969 ............. 10 000 000$00
Portaria n.º 22 870, de 25 de Fevereiro de 1970 ......... 9 700 000$00
Portaria n.º 22 991, de 18 de Março de 1970 ............. 11 000 000$00
Portaria n.º 22 992, de 18 de Março de 1970 ............. 3 043 825$00
Portaria n.º 23 017, de 21 de Março de 1970 ............. 1 011 077$20
Portaria n.º 23 035, de 25 de Março de 1970 ............. 8 600 000$00
Portaria n.º 23 036, de 25 de Março de 1970 ............. 4 290 211$50
Portaria n.º 23 037, de 25 de Março de 1070.............. 6 271 095$20