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6 DE JANEIRO DE 1971 1256-(91)

Reforços tácitos nos termos do § 6.º do artigo 8.º do Decreto n.º 86 770, de 20 de Julho da 1946:

Emissora de Radiodifusão de Timor ................... 820 370$70
Fundo de Fomento de Produção e Exportação ........... 4 319 857$96
Caixa de Crédito Agro-Pecuário ...................... ? 428$20
Fundo de Habitações Económicas ...................... 2 700 418$20
Fundo de Diversificação e Desenvolvimento ........... 1 128 118$00
8 996 181$06
9 082 018$06

B) A abater:

Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos:

Portaria n.º 4824, de 31 de Maio de 1969 ......... 120 000$00
Portaria n.º 4825, de 31 de Maio de 1969 ......... 30 000$00
Portaria n.º 4841, de 26 de Julho de 1969 ........ 108 000$00
Portaria n.º 4850, de 9 de Agosto de 1969 ........ 1 875$00
Portaria n.º 4852, de 16 de Agosto de 1969 ....... 30 000$00
Portaria n.º 4872, de 27 de Setembro de 1969 ..... 9 144$60
Portaria n.º 4879, de 4 de Outubro de 1969 ....... 338 000$00
Portaria n.º 4883, de 11 de Outubro de 1969 ...... 42 000$00
Portaria n.º 4971, de 14 de Fevereiro de 1970 .... 160 665$00
Portaria n.º 4988, de 7 de Março de 1970 ......... 170 000$00
Portaria n.º 5001, de 21 de Março de 1970 ........ 510 000$00
1 519 684$60

Despesa liquidada e não paga ........... 817$60
Importâncias das verbas não afectadas pelas liquidações ................................ 1 540 988$80
3 061 440$40
Diferença ............................................ + 5 970 572$66

220. A diferença do capítulo 9.º "Serviços de Marinha", no valor de 449 069$10, provém:

A) A aumentar:

Créditos especiais com contrapartida no excesso da cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 5010, de ?? de Março de 1970 ........... 25 000$00

Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Portaria n.º 4824, de 31 de Maio de 1969 .......... 30 000$00
Portaria n.º 4872, de 27 Setembro de 1969 .......... 9 144$60
Portaria n.º 4971, de 14 de Fevereiro de 1970 ...... 10 000$00
49 144$60

Reforços tácitos nos termos do § 6.º do artigo 3.º do Decreto n.º 35 770, de 29 de Julho de 1946:

Transportes Marítimos de Timor ............. 460 595$80
584 739$90

B) A abater:

Importância das verbas não afectadas pelas liquidações ....... 85 670$80
Diferença. .............................. + 449 069$10

221. A diferença do capítulo 10.º "Encargos gerais", no montante de 5 224 026$91, resulta:

A) A aumentar:

Créditos especiais com contrapartida no excesso da cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 4987, de 7 de Março de 1970 ....... 850 000$00
Portaria n.º 4988, de 7 de Março de 1970 ....... 1 000 000$00
Portaria n.º 4992, de 14 de Março de 1970 ...... 800 000$00
Portaria n.º 4999, de 21 de Março de 1970 ...... 1 000 000$00
Portaria n.º 5000, de 21 de Março de 1970 ...... 460 000$00
Portaria n.º 5008, de 30 de Marco de 1970 ...... 800 685$60
Portaria n.º 5010, de 30 de Março de 1970 ...... 55 000$00
Portaria n.º 5011, de 30 de Março de 1970 ...... 576 817$80
5 082 482$90

Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Portaria n.º 4825, de 31 de Agosto................ 60 000$00
Portaria n.º 4850, de 9 de Agosto................. 81 875$00
Portaria n.º 4852, de 16 de Setembro.............. 30 000$00
Portaria n.º 4861, de 6 de Setembro............... 21 000$00
Portaria n.º 4872, de 27 de Outubro............... 90 000$00
Portaria n.º 4878, de 4 de Outubro................ 50 000$00
Portaria n.º 4879, de 4 de Outubro................ 535 000$00
Portaria n.º 4886, de 11 de Outubro............... 42 000$00
Portaria n.º 4906, de 22 de Novembro.............. 50 000$00
Portaria n.º 4971, de 14 de Fevereiro............. 42 000$00
Portaria n.º 4986, de 7 de Março.................. 380 000$00
Portaria n.º 4993, de 14 de Março................. 35 000$00
Portaria n.º 5001, de 21 de Março....................... 785 000$00
2 122 718$80
7 155 196$70

B) A abater:

Despesa liquidada e não paga.................... 10 519$30
Importância das verbas não afectadas pela liquidações..... 1 920 650$49
1 981 169$79
Diferença............................................ + 5 224 026$91

B) A abater:

Despesa liquidada e não paga ................................ 0.0 610980

Importância dão verbas não afectadas pelas liquidações .................... l 920 650949

7166106970

1981169979

Diferença ...................... . +5224026991