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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 67

ANO DE 1971 16 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 67. EM 15 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão As 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 65 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputadas Magalhães Mota e Pinto Machado.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou ter manifestado ao Sr. Presidente do Conselho, em nome próprio e no da Assembleia, condolências pelo falecimento de sua esposa.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão fez considerações acerca das provas do direito ao abono de família e a assistência clínica.
O Sr. Deputado Correia da Cunha falou sobre o recenseamento populacional em curso.
O Sr. Deputado Leal de Oliveira referiu-se a vários problemas concernentes à administração e funcionalismo público.
O Sr. Deputado Amílcar Mesquita pronunciou-se sobre a política do Governo em relação ao problema da emigração.
O Sr. Deputado Mota Amaral exprimiu uma objecção a respeito da oportunidade de revisto da Concordata.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade das propostas de lei sobre a protecção ao cinema nacional e a actividade teatral, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Veiga de Macedo para apresentar o parecer da Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais.
O Sr. Presidente, depois de solicitar as comissões designadas a ocuparem-se do estudo da proposta de lei sobre a actividade de seguros e resseguros que ultimassem as suas apreciações, encerrou a sessão às 17 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Finto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.