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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 74

ANO DE 1971 29 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 74 EM 28 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 71 do Diário das Sessões, com rectificações dos Srs. Deputados Roboredo e Silva, Santos Almeida, Themudo Barata, Malafaia Novais e Júlio das Neves.

Deu-se conta do expediente.

Usaram da, palavra os Srs. Deputados Bento Levy, sobre problemas de Cabo Verde; Meneses Falcão, acerca da electrificação no distrito de Leiria; Alberto Alarcão, para agradecer ao Governo ter revisto a situação dos cantoneiros; Miller Guerra, sobre a reforma do ensino; Barreto de Lara, acerca da situação do funcionalismo ultramarino; Pinto Machado, sobre assuntos de interesse para, o pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões; Silva Soares, que chamou a atenção do Governo para os estragos causados pelo mar no litoral de Aveiro.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade e a votação da proposta de lei sobra protecção do cinema nacional, tendo sido votadas e aprovadas, com alterações, as bases XXXI a XXXVII, inclusive.

Usaram da palavra no decorrer da discussão os Srs. Deputados Veiga de Macedo e Magalhães Mota.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vás Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Augusto Santos e Castro.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.