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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 93

ANO DE 1971 21 DE ABRIL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 93 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 2O DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Gabriel da Costa Gonçalves

Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao n.º 88 do Diário das Sessões, inserindo o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção referente ao decreto da Assembleia Nacional sobre a actividade de seguros e resseguros.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 90 e 91 do Diário das Sessões, com um pedido de rectificação do Sr. Deputado Fausto Montenegro quanto ao n.º 90.
Deu-se conta, do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados: Sá Viana Rebelo, acerca, do surto da febre-amarela em Luanda; Vasconcelos Guimarães, sobre o Pacto do Atlântico; Miller Guerra, que fés o balanço da discussão da reforma do ensino; Silva Mendes, para se referir aos trabalhos de reforma administrativa, e Duarte de Oliveira, para se referir ao Instituto de Acção Social Escolar.

Ordem do dia. - Em primeira parte da ordem do dia procedeu-se à eleição do 2.º secretário da Mesa.

Feita a contagem dos votos, e sendo escrutinadores os Srs. Deputados Mota Amaral e Fausto Montenegro, verificou-se ter sido eleito por 85 votos o Sr. Deputado Amilcar da Costa Pereira de Mesquita, tantos votos quantos os Deputados presentes.
Em segunda parte da ordem do dia continuou à discussão sobre as contas gerais do Estado do ano de 1969, tendo o parecer da Comissão de Contas Públicas acerca das contas da Junta do Crédito Público referente ao mesmo ano sido recebido na Mesa, para ser publicado em suplemento ao presente Diário das Sessões.
Usaram da palavra, os Srs. Deputados D. Sinclética Torres, Coelho Jordão, Castro Salazar, Ribeiro Veloso, Alberto Alarcão e Lopes da Cruz.
O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 19 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Não havendo 2.º secretário eleito, designo o Sr. Deputado Gabriel Gonçalves para exercer aquelas funções e peco-lhe o favor de subir à tribuna
Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Bebiano Correm Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Augusto Salazar Leite.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.