1827 21 DE ABRIL DE 1970

pêlos problemas da habitação, tentando criar climas emocionais conducentes à destruição do respeito pelas instituições e pêlos serviços.

E lembro-me das palavras recentemente proferidas no Porto pelo sr. Presidente do Conselho.

Devemos combater a campanha subversiva que tende a minimizar o valor social da chefia e a amesquinhar os que têm de dirigir, orientar e conduzir os seus concidadãos.

Aliás, em entrevista concedida, em 10 de Abril corrente, ao jornal ABC, de Luanda, o sr. Secretário Provincial de Saúde foi claro, no dizer:

Ontem mesmo esteve aqui no meu gabinete um técnico da Organização Mundial da Saúde, de nacionalidade americana, que se encontrava de farias na África do Sul e que, assim, por estar mais perto de Angola, foi designado peja ferida Organização para corresponder ao nosso pedido oficial de nos enviar um seu técnico, com a brevidade possível, para connosco colaborar no estudo de vários problemas emergentes de tudo quanto chamou a nossa atenção a propósito do surto de febre-amarela. que atingiu Luanda.

Pois esse técnico veio ver as nossas- condições, que não considerou assim tão más como o que nos parece a primeira vista, com aquele hábito tão nosso de nos considerarmos em manifesta desigualdade em relação a outras nações. Ele nos afirmou que. em vários países, nomeadamente nos da América Latina, até em capitais com muito maior população e com um nível que se considera bastante alto, as cidades têm de enfrentar problemas exactamente iguais aos nossos.

Isto é, há razão para trabalhar, cada vez mais, no desenvolvimento de Luanda, mas é preciso contrariar vivamente as acusações descabidas que coloquem Angola em posições injustas e possam levar às dúvidas intensas, se não ao pânico, quem de tanto ânimo precisa para aguardar o que o futuro lhe queira destinar. Mais ainda, há que dizer a verdade aqueles que estão longe e precisam de saber o que se passa com os familiares, com as amigos, com os portugueses de Angola, não lhes fazendo chegar notícias alarmantes e acusações verrinosas.

E a verdade é esta, dita, também, pelo Sr. Secretário Provincial de Saúde.

O surto de febre-amarela está em franco declínio, para não se dizer que está virtualmente terminado, conclusão a que se chega, não só porque a população de Luanda está quase toda vacinada, para isto contribuindo,, também, aqueles casos em que as pessoas, por um mecanismo indirecto, ficam autovacinadas, que são as que tiveram a febre-amarela na sua forma benigna, mas também porque o inúmero de mosquitos vectores está reduzido a um mínimo, que já não tem poder para manter uma epidemia.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Vasconcelos Guimarães: - Sr. Presidente, srs. Deputados: Em resposta a habitual convite da- Organização do Tratado do Atlântico Norte para que membros dos parlamentos de nações signatárias do tratado visitem a sua sede, quis o sr. Presidente responder, afirmativamente, quando ele foi dirigido a Portugal.

Uma missão constituída pêlos Deputados Alberto Meireles, António Bocha Lacerda, Francisco Pinto. Balsemão e por mim deslocou-se a Bruxelas há uns meses atrás, cora o objectivo de visita a sede e quartel-general.

Não terá essa visita, em princípio, saliência política tão relevante que justifique intervenção especial nesta. Câmara. Todavia, problemas de real interesse nacionalizados; à Aliança Atlântica, levam-me a relembrar aos meus ilustres colegas nesta Assembleia a importância daquela organização na defesa, dos princípios comuns ao mundo ocidental.

A esse aspecto fundamental e visto à luz do momento presente, farei referência tão breve quanto possível, o que não impede que desde já se realce a recepção feita à missão parlamentar nacional por parte da Organização do Pacto, que, num curto espaço de dois dias, cumpriu programa em que foi dada uma panorâmica muito completa de actual situação, com especial realce para as relações Leste-Oeste. Neste sentido, a representação nacional em Bruxelas, tanto por parte dos delegados do. Ministério dos Negócios Estrangeiros como pêlos da Defesa Nacional, deu o mais prestimoso, eficiente e amável apoio a missão parlamentar.

Há, aliás, vantagem recíproca nestas visitas, porque a presença de parlamentares portugueses reforça e prestigia o trabalho da delegação nacional, reafirmando o interesse do País, pela Organização de que tão naturalmente è membro, na sua qualidade de «nação europeia, defensora de uma civilização cristã e de uma cultura ocidental.

Se a Nação Portugesa é, como se disse, naturalmente europeia pela sua raiz de origem e como fonte de expansão do pensamento do Ocidente, na pode este conceito desvirtuar a autêntica orientação da política nacional porquanto a expansão portuguesa no Mundo a tornou no conjunto harmónico de integração étnica e moral de espaços diversificados na vastidão do Mundo.

A orientação da política nacional não pode nem deve ser condicionada na sua aplicação a espaços balizados, quando, como no caso português a razão de ordem natural se situa na plurivalência portuguesa geográfica e racial.

Consequentemente1, se fazemos parte de um tratado com raiz essencialmente europeia, todos os conceitos e princípios que nos levaram a criar o mundo português nem hoje nem nunca se situaram ou situam em parâmetros limitados «m espaços definidos cartesianamente: - assim, o conceito português não se coaduna com a defesa de uma política condicionada a espaços, por irreal e falsa;

Um bem comum está na origem da Aliança Atlântica: A união, para desencorajar a agressão e preservar a paz. Mas, apesar disso, .pode bem dizer se que a O. T. A. N. não é ainda, suficientemente conhecida 'entre nós- E quando conhecida, é muitas vezes esquecida. Factores simples. Raciocínios leves, por vezes pueris, conduzem os. espíritos a desviar a atenção para outros problemas, julgando ou admitindo como ultrapassados os perigos que obrigaram a coligações e alianças defensivas.

Na sua origem, no ano de 1949 a ameaça de possível expansão soviética levou alguns países da Europa ocidental a estabelecer uma aliança com os Estados Unidos e Canadá para criação de um sistema de segurança colectiva. Os países europeus foram, come é do conhecimento geral, inicialmente, a Bélgica, Dinamarca, França; Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, e Noruega, aos quais, mais tardei se juntaram a Alemanha Ocidental, Grécia e Turquia.

Da um modo geral, pouco mais, se sabe a respeito dela senão que agrupa várias nações do Ocidente, que dispõe de consideráveis forças militares, que estas, por vezes