2158 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 107

Entre as duas zonas de atracção de Lisboa e do Porto, como para o exterior da região assim definida, não se mantém qualquer nódulo apreciável e constante de atracção populacional capaz de servir à dinamização, com suficiente individualidade e vigor das estruturas económicas e sociais regionais.
Efectivamente, nenhum deles conta com um efectivo demográfico assaz importante, nem é suficientemente expressivo a respeito de atracções populacionais, nem mantém constância e poder de atracção do seu «centro urbano», nem parece desempenhar verdadeiramente uma função polarizadora «regional» - e não apenas local ou pouco mais - para que se acredite que possa vir a «independentizar-se», sem mais, dos anteriores e a tornar-se pólo autónomo de desenvolvimento em terra metropolitana.
«Estamos perante um sistema (de escalonamento dos centros urbanos segundo a população) muito desequilibrado, em que as duas primeiras cidades (Lisboa e Porto) se apresentam hipertrofriadas em relação a todas as restantes ou reciprocamente se nota a estagnação dos centros secundários perante o desenvolvimento dos mais importantes [...]» .Faltam nitidamente em terra metropolitana alguns centros com população à volta da(s) centena(s) de milhares de habitantes.
A não dar-se em devido tempo uma intervenção correctora que permita arrancar com algum(s) dele(s) - e não pode ser indiferente a sua escolha - para um acelerado processo de desenvolvimento urbano, que colmate o atraso da partida, poderá tornar-se um dia demasiado tarde a tentativa de individualização efectiva de alguns pólos regionais de desenvolvimento para além dos de Lisboa e do Porto.
Para mais, esses outros escassos concelhos de atracção não parecem definir no geral manchas ou zonas contíguas de captação de gentes, antes se apresentam descontínuos entre si, a traduzir pequena irradiação do fenómeno das polarizações demográficas regionais. E a não «satelização» de centros urbanos nos arredores das mais importantes cidades do País, afora Lisboa e Porto, é bem expressivo do fraco poder de irradiação dessas capitais «regionais».
A preferência das restantes atracções, ainda pelas regiões litorais e dentro destas por concelhos onde o processo de industrialização ou de transformação sócio-cultural de algum modo se instalou e propaga, define bem o sentido dos movimentos que tem o campo por origem e a cidade (ou urbe) industrializada, cultural e ou administrativamente importante por local de chegada; e define ainda bem a conhecida importância da beira-mar, desde terras da Maia até à serra da Arrábida, face ao interior e à serra, votadas ao abandono e como que convertidas em «terras do Demo».
Mais importa referir que esta atracção por parte de uns quantos aglomerados populacionais sensivelmente esparsos, quase todos eles na faixa litoral, tem vindo a reduzir-se, a apagar-se:

Atracções internas (homens + mulheres)

[Ver Tabela na Imagem]

De 70 000 indivíduos atraídos no primeiro decénio por essas atracções outras que a das grandes Lisboa e Porto, se descai para valor que mal excede as dezenas de milhares de habitantes - repetidos, aliás, entre uma dúzia de concelhos que escapam à influência dos dois mais importantes centros populacionais.
Quer isto dizer que, anuladas muitas dessas atracções locais, dispersas pelas próprias regiões de saída dos migrantes e constituindo por vezes escalões intermédios aos processos de mobilidade geográfica e sócio-profissional das populações, e atenuado o significado numérico dessas chegadas, restam praticamente as migrações orientadas para as zonas de atracção de Lisboa e do Porto, postas de lado as que se projectam para o exterior do continente e ilhas adjacentes.
E compreende-se fàcilmente que assim seja.
As indústrias a que é de uso chamar «motrizes», fortemente multiplicadoras de riqueza e empregos: siderurgia, refinação de petróleos e petroquímicas derivadas, químicas várias, indústrias de material eléctrico e electrónicas, metalo-mecânicas e outras, situam-se predominantemente nas zonas industrializadas de Lisboa e do Porto ou tendem a procurá-las, se não for estabelecida e cumprida uma política, de descentralização industrial.

O Sr. Leal de Oliveira: - Muito bem!

O Orador: - Os serviços - por sua própria natureza -, mais do que quaisquer outras actividades económicas, tendem a procurar também as grandes aglomerações humanas, quer se trate da distribuição de electricidade, gás, água e serviços de saneamento, quer do comércio, bancos e seguros, quer dos transportes e comunicações, quer dos serviços vários de administração pública, serviços recreativos e serviços pessoais.
Não admira, pois, que resulte altamente contrastante, a respeito dos níveis e dos ritmos de desenvolvimento demográfico, económico e social, a «situação das zonas de Lisboa e Porto e o resto do País.
Ao assunto tivemos já ocasião de nos referir ao intervir no debate sobre as Coutas gerais do Estado respeitantes ao ano de 1969 (v. Diário das Sessões, n.º 93, de 21 de Abril de 1971. pp. 1845-1850).
Tal facto vem a traduzir-se no fenómeno de concentração demográfica em zonas polarizadoras das migrações humanas em Portugal: a percentagem da população conjunta das zonas de atracção de Lisboa e do Porto sobe de 12,3 por cento da do total do continente em 1864 para 25.3 por cento à data do último recenseamento publicado (1960).
Significa isto que um em cada quatro residentes do continente se acantonava ao tempo nas cidades de Lisboa e do Porto ou nos concelhos envolventes, depois de a relação ter sido de apenas um por cada oito habitantes um século atrás. A manter-se a tendência, por meados do século XXI, um em cada dois portugueses do continente residirá nas «conurbações» de Lisboa e do Porto.
O fenómeno da concentração das populações nestas duas cidades ou arrabaldes começa a estar presente na sociedade metropolitana.
Muitos problemas se irão levantar, ou acentuar, como os de infra-estruturas urbanas, de alojamento e de circulação, de comunicações, de serviços públicos e de abastecimento, de defesa da saúde e ordem públicas, de integração social, de desagregação da vida familiar e de falta de convívio e educação paternos (como os que levantam os «dormitórios» arrabaldinos), de elevação moral e espiritual, para referir apenas alguns dos que se vão salientando.