2788 DIÁRIO DA.S SESSÕES N.° 138

Alberto Maria Ribeiro de Meireles.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Bento Benoliel Levy.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfim Linhares de Andrade.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Henrique Veiga de Macedo.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José Dias de Araújo Correia.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luís Maria Teixeira Pinto.

Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Miguel Pádua Rodrigues Bastos.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 88 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, caberia pôr agora à reclamação de VV. Ex.as os últimos Diários das Sessões relativos aos nossos trabalhos de antes do recente interregno, e que são os n.°s 134, 135, 136 e 137. Compreendo, no entanto, que VV. Ex.as, absorvidos por outras ocupações durante este intervalo, não tenham tido ainda tempo para se debruçarem sobre esses Diários das Sessões e verificar se têm rectificações a introduzir neles.

Por isso, informa a Assembleia de que na próxima sessão porei à reclamação e aprovação os referidos Diários das Sessões.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros remetendo os textos das Convenções n.°s 135 e 136 e das Recomendações n.°s 143 e 144 da Organização Internacional do Trabalho e ainda um memorial da mesma Organização relativo à obrigação de submeter as suas convenções e recomendações ás autoridades competentes.

Da Direcção-Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros remetendo um exemplar da circular respeitante à atribuição do Prémio Nobel da Paz em 1972.

Da Assembleia do Atlântico Norte enviando os textos das recomendações, resoluções e directrizes aprovadas na sua 17.ª sessão anual, realizada em Otava em Setembro de 1971.

Da Embaixada da República da África do Sul agradecendo a forma como foi recebido na Assembleia o grupo de Deputados daquele país que esteve de visita a Portugal.

Exposição

De José da Costa Fontão sobre problemas de inquilinato.

Cartas

De Sabina dos Reis Martins a enviar cópia de uma exposição dirigida ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe, acerca da situação dos trabalhadores cabo-verdianos naquela província.