2966 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 147

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gustavo Neto Miranda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João José Ferreira Forte.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José da Costa Oliveira.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Fernão Pereira Beija.

Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Marques da Silva Soarès.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso

Miguel Pádua Rodrigues Bastos Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

Teófilo Lopes Frazão.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 58 Srs. Deputados, número suficiente para a Assembleia funcionar em período de antes da ordem do dia.

Está aberta a sessão.

Eram 11 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: — Não tenho para apresentar à reclamação de VV. Ex.as qualquer novo número do Diário das Sessões, nem tão-pouco tenho expediente para mandar ler.

Em consequência, dou desde já a palavra ao Sr. Deputado Fausto Montenegro.

O Sr. Fausto Montenegro: — Sr. Presidente: Ao conceder-me V. Ex.a a palavra, devo, antes de mais, cumprimentar respeitosamente V. Ex.as e testemunhar-lhe, mais uma vez, a minha melhor consideração.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: As reflexões que vou deixar à consideração dos directamente responsáveis inserem-se numa constante de apreensões que vêm de longe, mas que hoje se multiplicam no horizonte e que pesam como realidades e são visões de possíveis nuvens a anunciarem cataclismos.

O momento agrícola por que passa o País concentra muitas atenções, oficiais e particulares, no desejo de o estudar e dar-lhe a melhor solução.

No entanto, os resultados, em muitos sectores, não permitem uma tranquilidade, nem sequer uma esperança.

Referindo-me concretamente ao caso da Região Demarcada do Douro e do meu distrito, devo assinalar que o presente é dos mais graves da sua sacrificada existência,

muito mais do que o da destruição da filoxera, e que, para poder superar, tem necessàriamente de escolher do dilema que se lhe depara: a mecanização urgente, senão a morte imediata.

A sobrevivência do Douro deveu-se à raridade do seu produto — o vinho único no Mundo —, à persistência estóica dos seus agricultores, aliada e fundamentalmente dependente de um excedente de mão-de-obra, dos quais se extraíam as possibilidades do produto se transaccionar a preços baixos

Nunca pensaram, nem acreditavam os organismos oficiais e os agricultores, que viria o dia da imperiosa mecanização das vinhas e muito menos de as reconverter em sistema funcional e económico de cultivo.

Quanto à condição do emparcelamento, era utopia dos visionários!

A acelerada emigração do Douro, que está a converter-se em fuga para o estrangeiro e para os grandes centros urbanos, a duração do período escolar e do serviço militar, mentalizaram os poucos que vão ficando a considerarem o trabalho rural como vexatório para .a pessoa humana e até escravo.

Daí, o procurarem por todos os meios a fuga do campo, já que este não lhes pode satisfazer as naturais reivindicações sociais e salariais que são facultadas, em certa medida, nos meios onde se movimenta toda a finança.

E o Douro, que sempre dependeu de um excedente de mão-de-obra não especializada, vê-se de momento sem ela, com as consequências fatais de um empobrecimento agrícola que se afigura alarmante.

Há tempos, quando numa necessária e cordial reunião com os responsáveis da produção e da comercialização do vinho do Porto, e precisamente na cidade do Porto, fiz ouvir a minha modesta opinião acerca deste magno assunto, então prestei a minha rendida homenagem aos trabalhadores do Douro, como dos principais obreiros desse precioso vinho, pois a eles se devia, em grande medida, não só pelo seu disciplinado labor, como também, e fundamentalmente, pela miséria do seu salário.

Suponho que para alguns levantei um escândalo!

E porque assim era, nunca se pensou na mecanização, associações de grupo, emparcelamento e em tudo o mais que dispensasse grande quantidade de mão-de-obra, desclassificada na maioria, e se fomentasse o ensino na preparação de trabalho válido, esclarecido e rentável na aplicação da cultura regional e nacional.

Estes remédios surgem hoje no pensamento e na palavra de alguns, mas ainda com receptividades hostis e agressivas.

Por outro lado, surge a pergunta: em que empregar nesses tempos bem próximos esses excedentes populacionais?

Se havia miséria, mais se agravaria. Um bem trazia um imediato mal. Não há, pois, que recriminar só os lavradores do Douro.

Agora, a maioria dos lavradores só deseja que os poderes oficiais lhe solucionem os problemas, desde que não afectem as suas propriedades, usos, costumes, direitos e comodidades.

Necessàriamente que a sobrevivência implica celeridade e coragem na execução das reformas.

E por que tardam?

Talvez por alguns dos responsáveis — lavradores, organismos corporativos e oficiais — se considerarem bem na vida e terem de momento o seu problema resolvido, sem se aperceberem de que, neste caso, o apego à tradição é um mal que corrói e é o vírus da morte.

Embora alguns lavradores nos organismos corporativos se façam eco das apreensões e a própria Secretaria de Estado da Agricultura tenha criado um grupo de trabalho