24 DE FEVEREIRO DE 1972 3217
valores de exportação, vê esperançadamente o alvorecer de noras perspectivas no seu desenvolvimento futuro, e espera a concretização de velhos sonhos pelos quais há tantos anos tem lutado ingloriamente.
Mas ainda dentro do plano, que todos esperam venha a ser integralmente executado aba 1979, a Zambézia terá a ligação por pavimento asfáltico dos troços compreendidos entre Mocuba e Milanje e entre Malei e Pebane, estando já n ser iniciada a construção do troço compreendido entre Nampevo e Vila Junqueiro, ficando deste modo ligadas a toda a rede principal e à capital do distrato todas as zonas de maior desenvolvimento actual com elevadas produções, e concretizando-se n ligação da zona costeira com o vizinho Malawi, que poderá permitir um incremento bastante sensível no incipiente turismo, facilitando o acesso ao mar dos vizinhos que vivem no interior, e tão interessados se mostram em consegui-lo, bem como propiciar trocas comerciais entre Quelimane e a zona chàzeira do Malawi, tão desejada entre as pessoas dos dote territórios.
No noto da publicação do plano rodoviário e do lançamento da primeira grande empreitada, o Ex.mo Secretário Provincial das Obras Públicas, Engenheiro Gonçalves Henriques, e o presidente da Junta Autónoma de Estradas, ilustre Deputado Engenheiro Ribeiro Veloso - para os quais vão os minhas homenagens pala rasgada visito de que deram provais, e que suo igualmente devirias a SS. Ex.ªs o Ministro do Ultramar Prof. Silva Cunha, e o Governador-Geral, Engenheiro Arantes e Oliveira, que sancionaram e aprovaram o plano -, referiram os objectivas a atingir e as directrizes que presidiram à sua elaboração, sintetizadas, no que concerne à construção das novas vias, no seguinte:
Construção das entrados asfaltadas que se integram nos grandes eixos rodoviários destinados a ligar o extremo sul da província com o extremo norte, nos distritos de Gabo Delgado e de Tete (Angónia);
Construção ou beneficiação dos estradas asfaltadas que formam as grandes penetrantes transversais, e que servem:
a) À ligação com os territórios vizinhos;
b) À criação das principais vias de penetração nos distritos da Zambézia e de Moçambique, favorecendo as zonas de maior potencial produtivo;
c) Ao estabelecimento de um grande eixo rodoviário transversal nos distritos de Cabo Delgado e do Niassa (de Ponto Amélia a Vila Cabral e ao lago Niassa).
Construção ou beneficiação das estradas afluentes a estes grandes eixos, destinados a servir as principais zonas produtoras, e a estabelecer com as características adequadas ao respectivo tráfego;
Construção ou beneficiação de estradas asfaltadas destinadas a servir, as principais correntes turísticas e as zonas de maior potencialidade do desenvolvimento desta actividade.
Para além dos objectivou indispensáveis de ligar o Sul ao Norte, do eixo rodoviário transversal dos distritos do extremo norte, de Cabo Delgado ao Niassa, e da ligação A territórios vizinhos, apraz-me salientar a intenção declarada de favorecer as zonas de maior potencial produtivo e servir as regiões principais produtoras.
E n referência expressa às vias de penetração nos distritos da Zambézia e de Moçambique, que são de longe as regiões da- província de maiores produções e de maior potencial produtivo, indiciam, uma válida e realista linha de rumo a seguir nos planos de fomento e nos investimentos públicos a programar e a executar, linha essa que, infelizmente, nem sempre tem sido tomada na devida e merecida conta.
Espera-se e deseja-se que no planeamento a fazer em outros sectores sejam considerados os mesmos objectivos como prioritários, pura que Moçambique dê, finalmente, a grande arrancada para um mais palpável e significativo crescimento económico que muito vai tardando.
Uma outra significativa referência merece a programação do Plano, e é o facto de ter sido dada n devida publicidade aos traçados a construir e ao prazo previsível da sua execução, tornando-os conhecidos do público interessado em programar as suas actividades, as quais não podem ser previstas a curta distância nem no desconhecimento do modo como as estruturas fundamentais da administrarão pública serão programados e realizadas.
As actividades particulares que pretendem efectuar investimentos ficam desde já com a possibilidade de conhecerem as vias pelas quais irão ser movimentadas as mercadorias com mais facilidade, e os locais para onde podem colocá-las de forma mais rentável, podendo assim escolher as zonas mais favoráveis para execução dos investimentos que pretendam executar.
Tem-se por vezes afirmado que o sector privado ara Moçambique não tem correspondido capazmente aos incentivos resultantes dos investimentos efectuados no sector público, que o ritmo de crescimento não tem acompanhado os esforços e dispêndios feitos pela Administração.
Tal constatação não será resultante do facto, aparentemente elementar, de os investimentos públicos executados nem sempre obedecerem ao princípio de favorecer as regiões de maior potencial produtivo e servir as principais zonas produtoras?
E como podem os investidores privados arriscar os seus capitais se nas zonas onde seria mais rentável e lógico investirem, porque dotadas de maiores potencialidades, não se sabe que estruturas base irão ser criadas pelo sector público, quando o virão a ser ou se o virão a ser?
Estou a lembrar-me das palavras que uma entidade da metrópole, que frequentemente se desloca a Angola e Moçambique em visitas de trabalho, há alguns meses me referiu a propósito de diferenças observadas nas grandes províncias ultramarinos.
Dizia essa entidade que em Angola u opinião que as pessoas mais responsáveis e altamente colocadas na Administração Central da província, sediadas em Luanda, formulavam sobre os problemas mais importantes do desenvolvimento de todas as regiões e a forma da sua solução coincidiam com o modo como as pessoas localizados nas mais diversos regiões, desde os funcionários locais aos particulares, viam os mesmos problemas e com as soluções que para eles desejavam, e a que davam prioridade.
Mas que em Moçambique raramente se verificava essa coincidência, antes sucedendo que havia um desfasamento entre o que pensavam sobre os problemas regionais de desenvolvimento as pessoas mais altamente responsáveis pelos varias departamentos da Administração, situadas em Lourenço Marques, e os funcionários, e principalmente os particulares e várias associações de actividades, localizados nas diversas regiões da província, sobre os problemas das suas regiões mais carecidos de resolução e reputados mais necessários para o desenvolvimento.
Não será também este desfasamento, que não atende às justas aspirações das várias regiões, observado em