3220 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 161

Se há várias empresas estrangeiras a confiar no nosso futuro, arriscando financiar parcialmente a execução das obras, acreditemos também nós no seu pleno êxito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Valadão dos Santos: - Sr. Presidente: Regressado ainda há pouco de uma visita que a Comissão Portuguesa do Atlântico proporcionou a um pequeno grupo de dirigentes do ensino liceal e técnico às instalações da N. A. T. O. na Bélgica, e a estabelecimentos de ensino na Alemanha Federal, e em que tomaram parte, por acumulação de funções, alguns Deputados da presente e, até de passadas legislaturas, não quero deixar de trazer a esta Câmara umas breves considerações, sobretudo de ordem política, que adiei oportuno fazer.
É que, na verdade, Sr. Presidente, quem se dispuser a percorrer em Bruxelas a sede da N. A. T. O, ou em Mons, a 30 km de Bruxelas, o Quartel-General do S. E. A. P. E. (Supremo Headquarter Allied Power Europe), quem, como nós, tiver oportunidade de contactar, um pouco de perto, com o que ali se passa, como se trabalha, de ouvir certas explicações e, principalmente, de tirar muitas dúvidas, fica com uma ideia mais real e mais verdadeira dos fins, dos objectivos e do papel importantíssimo, em vários campos, desta aliança. Papel, sobretudo, tia preservação da paz un Europa, pela- contribuição decisiva que ela veio dar a um equilíbrio de forças neste velho e tão atribulado continente, desencorajando, assim, a agressão.
Foram quinze países que aderiram ao Tratado de 4 de Abril de 1949, sendo que alguns deles, casos da Grécia e Turquia (1952) e República Federal da Alemanha (1955).. só mais tarde entraram para a aliança. E se é certo que o Pacto de Varsóvia nasceu (dizem os russos . . .) como represália ao Pacto do Atlântico, não é menos certo que este último teve a sua origem após as graves acontecimentos que se deram na Hungria, Bulgária, Roménia, Polónia (1947), Checoslováquia (1948) e bloqueio d(c) Berlim Oeste (]i943), ou seja, nos rescaldos, ainda, da última guerra.
Foram acontecimentos demasiado graves e significativos para se ficar de braços caídos num Ocidente que, ingenuamente e com a euforia da vitória, havia desmobilizado quase por completo ou, melhor dizendo; quase de tudo havia abdicado . . .
Todos nós sabemos, e até Portugal, por experiência própria, que existem maneiras de ver bastante divergentes entre estes quinze estados independentes e soberanos da N. A. T. O., mas saiba bem à vista todos eles têm consciência que o Tratado constituiu, e ainda constitui, um elemento de vital importância de estabilidade de certa segurança no mundo tão conturbado do após-guerra e em que, para infelicidade nossa, ainda hoje se vive.
A política da N. A. T. O. baseia-se fundamentalmente, em dois postulados: primeiro, manter um poder militar e uma solidariedade política (na Europa) suficientes para desencorajar a agressão e outros fins de pressão e, em segundo lugar, prosseguir uma política cem vista ao abrandamento dos tensões entre o Ocidente e o Leste. E se no aspecto militar o receio de uma guerra nuclear é contrabalançado pela crença mútua de represálias, o mesmo quer dizer que só n manutenção de um equilíbrio de forças pode contribuir para uma certa estabilidade. A defesa e a dissuasão estão, por consequência, na base dos objectivos do N. A. T. O.
Ora, Sr. Presidente, há em muitos países, inclusivamente o nosso, uma ideia errada acerca das verdadeiras finalidades da N. A. T. O. Muitos vêem-na como uma força agressiva, quando não é; dominadora, que também não é; interferente nos assuntos internos, que do mesmo modo não é; profundamente militarista (esquecendo-se estes que a paute militar, seguindo o Tratado, se submete ao poder civil).
Há que pôr os coisas no seu devido lugar e combater o que há de falso e, muitas vezes, tendencioso, acerca de uma organização que tem procurado ao longo destes vinte e três anos, em última análise, servir a causa da paz. Mas há, também, que acreditar no segundo postulado em que a aliança se baseia, ou seja, prosseguir uma política com vista ao abrandamento das tensões entre o Ocidente e o Leste. E se um dia, também, se conseguir esse objectivo, tão ansiosamente aguardado, a N. A. T. O. será merecedora do profundo reconhecimento de todos os povos que amam verdadeiramente a paz e a justiça.

O Sr. Ávila de Azevedo: - Muito bem!

O Orador: - Mas, Sr. Presidente, eu queria sobretudo salientar, desta curta visita que também fizemos à República Federal da Alemanha, a oportunidade que tivemos de verificar, em altas esferas responsáveis de um dos anais importantes partidos políticos deste país, o grande apreço pelo papel de Portugal, não só dentro da organização da N. A. T. O., mas também, pelo que estamos actualmente em África.
Um antigo Ministro da Justiça e actualmente um dos vice-presidentes do Bundestag, que é, cumulativamente, presidente da Comissão Alemã do Atlântico, recebeu-nos com a maior simpatia e deferência no Parlamento Alemão em Bona, onde nos obsequiou com um almoço, ao qual assistiram altas individualidades, deferência e simpatia que a tomo, principalmente, para com esta Câmara.

O Sr. Brás Gomes: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Brás Gomes: - Tenho o maior prazer em apoiar calorosamente as palavras que V. Ex.ª acaba de proferir, palavras de justiça, quer respeitantes à N. A. T. O., um dos baluartes da defesa da civilização ocidental, quer em relação ao Bundestag, onde fomos recebidos por quem quis elucidar-nos gentilmente sobre a posição do seu país face aos problemas do nosso ultramar.
A maneira galharda como fomos recebidos mostra-nos bem o espírito de lhaneza do povo alemão. Não quero deixar de aqui agradecer a recepção que nos foi dispensada.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado, pelas palavras com que quis associar-se ao meu agradecimento e aproveito a oportunidade para dizer o prazer que tive na sua agradável companhia, nesta viagem que juntos fizemos.
Como é óbvio, houve uma larga troca de impressões não só sobre problemas de ensino, mas, sobretudo, de política.
E, se c evidente que, no campo educacional, há problemas que afligem os responsáveis profundamente, como o caso da droga e de um erotismo desenfreado, no que concerne à nossa política em África, aqueles que na Alemanha a conhecem, que já lá estiveram, que viram e que sentiram a razão de ser da nossa presença no ultramar, reconhecem o direito que nos assiste e, pelo menos, não a hostilizam. Verifica-se, e isso foi bem acentuado, que há nos meios de informação, e em muitos responsáveis