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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA GAMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 201

ANO DE 1972 29 DE NOVEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 201, EM 26 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - No suplemento ao n.° 196 do Diário das Sessões, de 17 de Novembro de 1978, que contém o parecer da comissão eventual eleita para rever o Regimento da Assembleia Nacional, a seguir ao n.º 36, deve incluir-se um novo número, com a seguinte redacção:

Artigo 38.°

37. O antiga 38.° não solte qualquer alteração.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º da Constituição foram presentes à Assembleia os Decretos-Leis n.º 475/73 e 477/73.
O Sr. Presidente deu conhecimento à Assembleia, de que tinha recebido o parecer da Câmara Cooperativa sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1973.
O Sr. Deputado Valente Sanches apresentou um requerimento.
A Sr. Deputada D. Luzia Beija referiu-se ao regozijo do distrito de Setúbal pela adjudicação da construção das auto-estradas.
O Sr. Deputado Miller Guerra prestou homenagem à memória do Sr. Depurado Melo e Castro.
O Sr. Deputado Eleutério de Aguiar usou da palavra, para se referir à visita do Chefe da Estado à ilha da Madeira.
O Sr. Deputado Pinto Castelo Branco fez considerações acerco, da adjudicação da construção de auto-estradas.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei acerca do registo nacional de identificação.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto de Alarcão e Correia da Cunha.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Finto doa Reis Júnior.
Alexandre José Linhares Furtado.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Ferreira de Magalhães.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benodiel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.