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4012 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 204

Amílcar Pereira de Magalhães.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Mancada do Casal Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Manuel Alves.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Luís António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Valente Sanches.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Peneira.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 202 do Diário das Sessões.

O Sr. Duarte do Amaral: - Sr. Presidente: O relato da minha intervenção na generalidade está muito bem. Mas o relato na especialidade, tal qual como se diz com toda a precisão e honestidade, não foi revisto pelo orador, que tinha várias alterações a fazer. Se V. Ex.ª desse licença, e visto que nenhuma é muito substancial, para não tomar tempo à Câmara, eu mandava à Mesa essas alterações

O Sr. Presidente: - Com certeza. Tenha a bondade de as mandar para a Mesa.

Rectificações apresentadas ao n.º 202 do Diário das Sessões pelo Sr. Deputado Duarte do Amaral:

Na p. 3085, col. 2.a, 1. 12, da minha intervenção, onde está: «alíneas a) e b)», deve ser: «alíneas a) a e g)».
Na p. 3986, col. l.a, 1. 6, onde se diz: «alíneas 6), e) f)», deve ler-se: «alíneas c), c) e f)».
Na p. 3986, col. 2.a, 1, 10 e 11, onde se diz: «e creio que ainda se passa», deve dizer-se: «e creio que ainda se pode passar».
Na mesma página e coluna, ao último parágrafo pede-se que seja dada a seguinte redacção:

Sempre os governos resistiram à pressão de que falei quanto a estas consultas que foram feitas à Estatística e sempre esta lhe resistiu gloriosamente, mas, para poder resistir, teve, como disse, muitas vezes de ser fortemente apoiada. Espero que sempre tenha continuado e continue a fazê-lo, o que é uma honra para essa instituição.

Na p. 3988, col. l.a, 1. 4, da minha intervenção, eliminar «de Direito»; nas 1. 11 e 12, onde se lê: «pois creio que na terminologia», deve ler-se: «e creio que quanto à terminologia».
Na mesma página e coluna, no fim da coluna, quando o Sr. Deputado Gonçalves de Proença acabou de falar, acrescentar o que eu disse: «Exactamente, Sr. Deputado. A nossa diferença está perfeitamente definida por isso mesmo: lei ou decreto--lei.»

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 202 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra para rectificações a este Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado com as rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Duarte do Amaral.

Pausa.

O Sr. Presidente: -Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Da Sr.ª D. Maria Jacinta Paixão Pereira da Silva e do Sr. Augusto pedindo amnistia para presos políticos.