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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 205

ANO DE 1972 9 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 205 EM 7 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita
Eleutério Gomes de Aguiar

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com algumas rectificações, o n.º 203 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Pinto Balsemão, depois de se referir a problemas da informação, preconizou a criação de leis da, rádio o da televisão.

O Sr. Deputado Nicolau Martins Nunes agradeceu ao Governo, em nome do funcionamento da Guiné, a, concessão do subsidio eventual.

O Sr. Deputado Mola Amaral congratulou-se com o facto de o Governo ter alargado às ilhas adjacentes o novo regime de preços dos adubos nacionais.

O Sr. Deputado Casal-Ribeiro usou da palavra para responder a uma intervenção do Sr. Deputado Miller Guerra acerca da obra e figura, do Doutor Salazar.

O Sr. Deputado Sá Carneiro teceu algumas considerações sobre a abolição de medidas de segurança, previstas no Decreto-Lei n.° 450/72.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1973.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Correia, Magalhães Mota e Ricardo Horta.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Continuando incomodado de saúde o Sr. 1.° Secretário da Mesa, peço ao Sr. 2.º Secretário o favor de tomar o seu lugar e solicito do Sr. Deputado Eleutério de Aguiar o favor de ocupar as funções de 2.º secretário da Mesa durante a sessão de hoje.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 15 horas e, 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barroto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.